Regulamentadas pelo governo, bicicletas elétricas são equiparadas às comuns

Elétricas não precisam de placa e registro, mas ciclista deve usar capacete e instalar campainha e retrovisores

Governo edita MP sobre tributação de empresas coligadas

Texto determina que os lucros das empresas brasileiras obtidos no exterior serão reconhecidos pelo regime de competência, ou seja, no ano de apuração do lucro, com parcelamento para pagamento dos tributos

Governo e advogados criticam endurecimento de punição a adolescente infrator

Para debatedores, adolescentes não podem ser responsabilizados pela violência no País. "Aumentar o tempo de internação não é solução para o problema", diz conselheiro da OAB

Governo sanciona MP que exige doutorado para professor federal

Exceção será universidades federais em áreas carentes de doutores

Governo não vai tolerar manifestações que tentem impedir jogos

Polícias estaduais tiveram sucesso em garantir a realização dos três primeiros jogos da Copa das Confederações e, por isso, manterão seu esquema de segurança para as próximas partidas

Reforma do ICMS dependerá de nova proposta do governo

Reforma proposta pelo governo deve ser adiada, sem prazo para a retomada do assunto no Congresso Nacional

CGU investigará denúncias de irregularidades em contratos do governo federal

A nota afirma que fatos que estiverem além da alçada da CGU serão encaminhados para a Polícia Federal e para o Ministério Público.

Governo vai liberar base na votação da legalização dos bingos

Segundo o deputado, a base aliada está liberada para votar contra ou a favor da proposta.

Governo não poderá cobrar PIS de entidades assistenciais

Projeto proíbe saques com cartão corporativo do governo

Governo já tem recursos para compensar CPMF, diz PSDB

Governo federal pagou R$ 115,7 milhões à Gautama

Juiz se defende e culpa governo por sua prisão

CNT/Sensus: aumenta aprovação a Lula e ao governo

Infraero, Anac e Governo serão investigados por atrasos em vôos

Extradição. Governo dos países baixos. Tráfico de cocaína.

Busato condena eventual negociação entre governo e marginais

Negado pedido de extradição de francesa feito pelo governo italiano

Justiça impede intervenção do governo em plano de saúde endividado

Governo publica decreto instituindo o Horário de Verão