STJ confirma liminar em ação proposta pela Rede Tiradentes contra Gugu Liberato

Edital de leilão é inválido se não registra eventuais ônus sobre o bem

Projeto de lei prevê detenção para quem pratica trote violento

Projeto pune pai ou mãe que incitar ódio no filho após separação

O parlamentar explica que o problema ganhou dimensão na década de 80, com o aumento no número de separações, mas até hoje não recebeu adequada resposta legislativa.

FGTS e aposentadoria: inconstitucionalidade não retroage a 1987

Com este fundamento, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma ex-empregada da Brasil Telecom S.A. que, 20 anos após sua demissão, pretendia receber a multa.

Primeira Seção define normas para uso do instituto da reclamação

Aprovada instituição de taxas no ajuizamento de ações e recursos no STJ

Lançamento por arbitramento e discricionariedade administrativa

Lançamento por arbitramento e discricionariedade administrativa

Ministro Joaquim Barbosa rejeita questões preliminares apresentadas por advogados de defesa

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

CCJ aprova projeto que moderniza Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP

TRF nega pedido de liberdade à prestador do BC acusado de subtrair cédulas de real retiradas de circulação

Contrato de comodato (bem móvel)

Estado não é obrigado a indenizar por tiro dado por PM de férias

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira

Busato defende, no Dia do Advogado, prerrogativas do cidadão

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"

Questões de Direito Civil