Resolução define critério para inscrição em concurso para magistratura

Portaria proíbe policiais civis de portar armas em protestos no PA

Tribunais terão que demitir parentes até o dia 14 de fevereiro

Comissão aprova novas regras para perdão de dívida

TRF mantém condenação de assaltantes do Banco Central

Ministro mantém decreto paranaense sobre conta única do Estado

Discriminação a aidético pode resultar em prisão

Arquivado mandado de segurança de 60 ex-servidores da Interbrás

OAB-SP pede ao TJ para abrir fóruns mais cedo

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

Mantida liminar concedida ao empresário Marcos Valério

OAB paulista vai ao STJ contra ordens de busca

Justiça condena homem que ateou fogo no centro de Blumenau

Restabelecida gratificação para técnicos aposentados da Receita Federal

O sinuoso caminho dos três cheques num golpe que equivale, hoje, a quase R$ 1,4 milhões

"Contrato de gaveta" legitima cessionário a requerer revisão de financiamento no SFH

Suposto envolvido no caso Propinoduto pede HC ao Supremo

OAB-BA cobra explicação sobre queima de arquivos em Salvador

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Dinailton de Oliveira, estará reunido às 11h de hoje com representantes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Universidade Federal da Bahia e do grupo Tortura Nunca Mais para assinar uma carta aberta à sociedade e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera o Artigo 1.211-A do Código de Processo Civil

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Gilson Dipp extingue outro pedido de transferência de Beira-Mar

Como as demais ações, essa buscava a transferência de Beira-Mar de São Paulo para o Rio de Janeiro.