Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 15 de Abril de 2016 - 12:46

Para José Eduardo Cardozo, Dilma Rousseff não cometeu crime e impeachment é 'retaliação'

Advogado-geral da União fez a defesa da presidente na Câmara. Para ele, a abertura do processo é 'nula' e um 'ato viciado'.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2015 - 16:49

Consentimento não interfere em caso de estupro de vulnerável, decreta Superior Tribunal de Justiça

O STJ decidiu que o sexo ou "qualquer ato libidinoso" envolvendo adultos e menores de 14 anos é
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 09:31

TSE descarta auditoria, mas libera documentos para PSDB

destacou que pedido do partido 'não revela ato concreto nem indício de fraude'
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 09:59

TJ confirma pena de 13 anos de prisão a homem que molestou e roubou vizinha

Com uma faca em punho, o acusado ordenou que a vítima seguisse para local ermo, onde a forçou a praticar ato libidinoso diverso da conjunção carnal
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Julho de 2014 - 12:10

Alegada falta de circulação de ônibus da empresa ré em horário determinado e consequente atraso na chegada ao local de trabalho.

Ausência de provas nesse sentido. Fatos que, ainda que tivessem sido efetivamente demonstrados, não iriam caracterizar ato ilícito passível de reparação.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:45

Justiça decreta prisão preventiva de black blocs detidos

Servidor Fábio Hideki Harano e professor Rafael Marques Lusvarghi foram detidos em flagrante durante ato contra a realização Copa do Mundo
Legislação » Emendas Publicado em 05 de Junho de 2014 - 14:05

Emenda Constitucional nº 80

, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 18:00

Bilhetes de "amor" para vítima acabam por incriminar acusado de estupro

De acordo com a denúncia, ele esperava a esposa sair de casa para consumar o ato, o que ocorreu por duas vezes
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 12:30

OAB realiza desagravo a advogados desrespeitados por bombeiros

Ato de Desagravo serve de alerta a todas as autoridades para a compreensão de que a atuação do advogado não pode ser desrespeitada
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 11:00

OGX pagará R$ 3 milhões por operação não autorizada

Cade entendeu que houve ?gun jumping? no ato de concentração que trata da aquisição, pela OGX, de 40% da participação da Petrobras
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 10:15

O equilíbrio necessário na Lei de Improbidade

Objetivo da lei é punir os maus gestores. Cabe ao magistrado dosar as sanções de acordo com a natureza, gravidade e consequências do ato ímprobo
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 17:00

Instituição de ensino é condenada por uso indevido do nome de professora

A utilização indevida do nome de um ex-empregado constitui ato ilícito, caracterizando abuso de direito. E isso enseja reparação por danos morais
Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 10:30

Ausência de anotação na CTPS não gera obrigação de pagamento de dano moral

Destacou que para que se configure ato ilícito, se faz necessário que conduta do empregador de fato
Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 17:00

Servidor que recebeu a mais por erro não precisa devolver dinheiro

Funasa alegou que recebimento do valor excedente pelo funcionário, mesmo que de boa-fé, não sana a ilegalidade do ato administrativo
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 14:00

Empresa é responsabilizada objetivamente por acidente com trabalhadora

De acordo com a decisão, a empresa assumiu os riscos do ato e deve arcar com os prejuízos morais e materiais causados
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 15:50

Tribunal mantém pena de perda de veículo apreendido com mercadorias estrangeiras sem documentação

Turma decidiu rejeitar recurso o proprietário do veículo, o qual foi apreendido no ato de prisão de
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 16:30

Juiz decide que voto de qualidade privilegia clubes de futebol

Juiz rejeitou recurso da Chapa da esperança contra ato da Federação por entender que não houve ilegalidade de conduta da ré
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 10:40

Pedido de vista interrompe análise de recurso do MPF contra réus do mensalão

15 réus do mensalão por ato de improbidade administrativa
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 18:40

Decisão mantém exclusão de ex-PM

A Câmara rejeitou o recurso do ex-policial militar, expulso com o fim de ser disciplinado por ato definido no processo apenas como ?Transgressão grave?
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 11:40

Justiça nega pedido de improbidade administrativa por ausência de má-fé

aposentadoria, mas negou que o ato configura improbidade administrativa

Exibindo resultado de 2761 até 2780 de um total de 49025

Advogado-geral da União fez a defesa da presidente na Câmara. Para ele, a abertura do processo é 'nula' e um 'ato viciado'.

O STJ decidiu que o sexo ou "qualquer ato libidinoso" envolvendo adultos e menores de 14 anos é

destacou que pedido do partido 'não revela ato concreto nem indício de fraude'

Com uma faca em punho, o acusado ordenou que a vítima seguisse para local ermo, onde a forçou a praticar ato libidinoso diverso da conjunção carnal

Ausência de provas nesse sentido. Fatos que, ainda que tivessem sido efetivamente demonstrados, não iriam caracterizar ato ilícito passível de reparação.

Servidor Fábio Hideki Harano e professor Rafael Marques Lusvarghi foram detidos em flagrante durante ato contra a realização Copa do Mundo

, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal

De acordo com a denúncia, ele esperava a esposa sair de casa para consumar o ato, o que ocorreu por duas vezes

Ato de Desagravo serve de alerta a todas as autoridades para a compreensão de que a atuação do advogado não pode ser desrespeitada

Cade entendeu que houve ?gun jumping? no ato de concentração que trata da aquisição, pela OGX, de 40% da participação da Petrobras

Objetivo da lei é punir os maus gestores. Cabe ao magistrado dosar as sanções de acordo com a natureza, gravidade e consequências do ato ímprobo

A utilização indevida do nome de um ex-empregado constitui ato ilícito, caracterizando abuso de direito. E isso enseja reparação por danos morais

Destacou que para que se configure ato ilícito, se faz necessário que conduta do empregador de fato

Funasa alegou que recebimento do valor excedente pelo funcionário, mesmo que de boa-fé, não sana a ilegalidade do ato administrativo

De acordo com a decisão, a empresa assumiu os riscos do ato e deve arcar com os prejuízos morais e materiais causados

Turma decidiu rejeitar recurso o proprietário do veículo, o qual foi apreendido no ato de prisão de

Juiz rejeitou recurso da Chapa da esperança contra ato da Federação por entender que não houve ilegalidade de conduta da ré

15 réus do mensalão por ato de improbidade administrativa

A Câmara rejeitou o recurso do ex-policial militar, expulso com o fim de ser disciplinado por ato definido no processo apenas como ?Transgressão grave?

aposentadoria, mas negou que o ato configura improbidade administrativa

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos