Supremo Tribunal Federal decide nesta quarta se Cunha vira réu por contas secretas na Suíça

Se denúncia for aceita, esta será a segunda ação penal contra peemedebista. Parlamentar afastado já

STF não processa Demóstenes e manda caso para tribunal local

, do qual havia se afastado para se dedicar a vida política

TJ aceita denúncia contra prefeito e determina seu afastamento por 180 dias

O prefeito foi afastado sob suspeita de praticar crime na realização de processo licitatório. A

Rhodia pagará abono de férias a técnico licenciado devido a fechamento de fábrica

O trabalhador receberá pelas férias não usufruídas enquanto esteve afastado por licença remunerada

Procedimento deve observar normas constitucionais

Deve ser reconduzido ao cargo o vereador afastado por decisão da Câmara Municipal de Colniza que

Jogador de futebol cedido deve ser indenizado em razão de acidente de trabalho

O atleta teve uma entorse no joelho direito quando estava emprestado pela Sociedade Esportiva

Liminar mantém liberdade de acusada de tentativa de homicídio no RJ

O presidente do STF deferiu o HC que garante a um atleta e sua empresária o direito de continuar a

Jogador do América: TJ mantém sentença

atleta. O jogador recebeu um tiro nas costas ao tentar fugir no momento do assalto

Goleiro de clube paulista acusado de falsidade ideológica tem processo suspenso

O atleta não poderá frequentar casas noturnas ou bares após as 22 horas, se ausentar da sua cidade

Gerente do Banco Santos consegue receber ?luvas? como verba salarial

-la às ?luvas? do atleta profissional, uma vez que oferecida pelo empregador com o objetivo de tornar mais atraente a aceitação ao emprego?

Luvas pagas a jogador de futebol têm caráter salarial, decide Oitava Turma

resultado do ?patrimônio que o atleta incorporou na sua vida profissional que justifica esse pagamento a priori?

Agravo em execução penal. Progressão de regime prisional. Deve ser afastado o óbice do artigo 2º, parágrafo primeiro da Lei nº 8.072/90, passando o regime para o inicialmente fechado

Prefeito de São José do Vale do Rio Preto é afastado após Ação Civil Pública da Promotoria de Justiça de Petrópolis

O ex-prefeito teve seus direitos políticos suspensos por três anos por ter contratado pessoal sem a realização de concurso público

Vínculo de emprego. Jogador de futsal. Comprovada a prestação de serviços pelo reclamante como atleta profissional e preenchidos os requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da CLT, deve ser reconhecido o vínculo de emprego.

Mantida prisão de ginecologista investigado por crimes sexuais contra pacientes

Ele foi preso temporariamente no último dia 15, no decorrer de investigações pelos crimes de

TJMG suspende proteção especial em condomínio

do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, suspendeu, temporariamente, a decisão do juiz de Brumadinho

1ª Turma concede HC para substituir prisão preventiva por internação compulsória

estaria afastado desse tratamento, e correria o risco de voltar a ter essas atitudes agressivas”, observou a ministra

Turma concede indenização a empregado que passou a sofrer discriminação após retornar de licença médica

Ele foi afastado do trabalho após enfrentar depressão causada pelo falecimento de sua filha. Quando

Período de auxílio-doença. Recolhimento do FGTS.

O período em que o reclamante esteve afastado, por estar em gozo de auxílio doença, gera tão

Arruda será notificado do processo de impeachment

primeira tentativa, na sexta, diante da negativa de Arruda de assinar o documento, não notificou o governador afastado à revelia.