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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2005 - 12:32
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 11:00
Sistema da delegacia falha e detidos esperam horas por registro no CE
Protesto contra a Copa em Fortaleza termina com 30 pessoas detidas; manifestantes relatam violência e abuso policial
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 10:24
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 16:36
Homofobia, teofobia e democracia
Não é porque o movimento homossexual é mais articulado que se pode, à luz da Constituição Federal vigente, fazer todo um esforço via MEC onde se trabalha contra apenas uma das formas de discriminação
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2015 - 10:40
Advogado de manifestantes é denunciado por injúria e calúnia
Ao requerer o Habeas Corpus dos presos o advogado ofendeu o juiz por palavras escrita
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 09:30
Uganda anula polêmica ?lei da homofobia?
Legislação punia homossexualidade com prisão perpétua e foi duramente contestada por países ocidentais
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 12:00
Nova lei da internet permite retirar conteúdo sem autorização
Lei prevê que todo conteúdo publicado na rede que envolva questões de direitos autorais seja tirado do ar após uma simples notificação
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 15:54
DPU responde à ONU sobre povos indígenas e lei antiterrorismo
Nota técnica apresenta atuação da DPU em pontos de preocupação da alta comissária da ONU.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 17:30
Instituto Royal encerra suas atividades após invasão
Associados decidiram, em assembleia, interromper pesquisas com animais, alegando danos irreparáveis
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 14:30
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 15:10
Tá com o povão...Corta pra mim
O discurso anti direitos humanos diz estar "com o povo". Será que é isso mesmo?
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2019 - 15:41
Projeto aumenta pena para maus-tratos de animais para até 4 anos de reclusão
Para o autor da proposta, as punições precisam ser cada vez mais rigorosas.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 20:45
Protestos em São Paulo: Ele não é black bloc, diz advogado sobre rapaz baleado
Segundo defesa do rapaz baleado durante protestos deste final de semana, o manifestante não é adepto da tática black bloc
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:28
Advogado explica como maus-tratos contra animais se enquadra na lei brasileira
Docente do curso de Direito do CEUNSP, Roger Moko Yabiku, explica que a pena para quem for condenado por maltratar cães e gatos vai de dois a cinco anos de prisão, além do pagamento de multa
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 15:00
Em audiência, movimentos sociais criticam criminalização das manifestações
Tramita no Legislativo projeto para alterar o Código Penal e reprimir crimes ocorridos em manifestações ou concentração de pessoas
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Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 15:56
Mulheres no Afeganistão. Onde ficam seus direitos?
Por Ana Bernal.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 26 de Março de 2024 - 16:01
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 14:23
Bradesco é condenado por exigir que dirigente sindical renunciasse para ser promovido
O TST rejeitou agravo do banco por entender configurada conduta antissindical, pois, além de prejudicar o bancário profissionalmente, violou o direito à livre associação sindical, garantido no artigo 8º da Constituição Federal
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 10:00
Militar que vazou dossiê escapa de prisão perpétua
A Justiça militar dos Estados Unidos considerou o soldado Bradley Manning culpado de uma série de crimes relacionados ao vazamento de segredos do país à WikiLeaks, mas o absolveu da acusação de ajuda do inimigo
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2015 - 11:28
Haddad aprova lei para multar quem impedir amamentação em público
Estabelecimentos da capital estão sujeitos à multa de R$ 500. Projeto foi criado após mãe ser impedida de amamentar em público no Sesc