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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Julho de 2023 - 11:56

STF adia decisão sobre mudanças na Aposentadoria Especial do INSS: Advogado responde quem pode pedir

Com pedido do Ministro Dias Toffoli para destaque do processo, o julgamento irá recomeçar do zero para que seja votado no plenário físico.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 16:13

Para FecomercioSP, aprovação desta Reforma Tributária é ameaça ao País

Entidade entende que o texto aprovado na Câmara dos Deputados penaliza setores relevantes da economia, como serviços e comércio.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2023 - 14:59

Lei do superendividamento permite revisão de contratos bancários

Por Bruna Moro.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2023 - 09:44

Juiz não pode arbitrar valor de imóvel penhorado com base na regra de experiência

O entendimento é da Terceira Turma.
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Junho de 2023 - 17:01

A importância das tecnologias assistivas na inclusão de pessoas com deficiência

Defensor Público destaca que as TAs desenvolvem habilidades e oferecem uma vida mais independente aos PcDs.
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Junho de 2023 - 14:49

O custo de negligenciar a função tributária nos sistemas de gestão empresarial

Optar pela automatização de processos é fundamental, mas sem a expertise tributária, riscos desnecessários podem bater à porta das empresas.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Junho de 2023 - 11:51

Caminhos para combater e evitar o aliciamento em práticas criminosas

Por Thiago Sant Anna da Silva e Jefferson Kiyohara.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 09:44

Mantida nulidade de dispensa de cinco empregadas de imobiliária

Elas representavam todo o quadro funcional da empresa.
Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Maio de 2023 - 12:04

Depois do arcabouço fiscal, mercado espera pela reforma tributária

Empresas e negócios do setor de serviços, como o de saúde, se somam à preocupação de prefeitos sobre a unificação do ISS, municipal, a outros quatro tributos, com substituição por um imposto federal; especialista comenta.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2023 - 10:49

Contratante de transportadora é responsabilizada por queda de motorista do caminhão

Durante manuseio de carga, ele caiu e teve fratura de uma perna, amputada posteriormente.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2023 - 15:51

Dia das Mães: data estimula reflexão sobre as lutas e desafios das mães de pessoas com deficiência

Defensor Público pede aprovação de Projetos de Lei em tramitação na Câmara Federal que asseguram direitos previdenciários às mães de PCDs.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Maio de 2023 - 16:04

Contribuição assistencial obrigatória: suspensão do julgamento pode prejudicar direitos dos trabalhadores

Por Caroline Garcia.
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Abril de 2023 - 13:09

Tecnologia é elo de mudança no ambiente tributário brasileiro

No centro de mudanças e aprimoramentos, a tecnologia dita o ritmo do setor e joga luz à simplificação como um caminho inevitável.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Abril de 2023 - 12:16

Furto de propriedade intelectual jornalística: Entenda com exemplo de caso

Advogada e consultora jurídica, Dra. Lorrana Gomes explica que matérias jornalísticas plagiadas podem ser consideradas furto de propriedade intelectual.
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Abril de 2023 - 11:04

Regulamentação das apostas esportivas: proteção aos envolvidos

Por Antônio Belarmino Junior e Luís Eduardo Belarmino.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Abril de 2023 - 13:04

Entenda como funciona o modelo de contratação do trabalho intermitente

Com foco em fornecer direitos trabalhistas aos trabalhadores informais, trabalho intermitente possui algumas especificações para empresas e colaboradores.
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Abril de 2023 - 12:22

Novidades para Investir em Precatórios!

Uma das mais recentes alterações foi a Emenda Constitucional nº 109/2021, que estabeleceu novas regras para o pagamento de precatórios.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 13:45

IRPF 2023: saiba como declarar gastos com Educação

O professor de Contabilidade da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) Tiago Slavov, esclarece a seguir as principais perguntas dos contribuintes.
Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Abril de 2023 - 10:50

Estados Unidos estendem até o fim do ano dispensa de entrevistas para vistos

Especialista em Direito Internacional, Leonardo Leão, afirma que mesmo assim, quem planeja viajar ao país deve se preparar antecipadamente, com um ou dois anos, para evitar problemas de última hora.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Abril de 2023 - 10:47

Seguro de obras ou de Responsabilidade Civil. Qual contratar?

Na construção civil, a contratação de seguro é indispensável para enfrentar situações adversas.

Exibindo resultado de 8181 até 8200 de um total de 14411

Com pedido do Ministro Dias Toffoli para destaque do processo, o julgamento irá recomeçar do zero para que seja votado no plenário físico.

Entidade entende que o texto aprovado na Câmara dos Deputados penaliza setores relevantes da economia, como serviços e comércio.

Por Bruna Moro.

O entendimento é da Terceira Turma.

Defensor Público destaca que as TAs desenvolvem habilidades e oferecem uma vida mais independente aos PcDs.

Optar pela automatização de processos é fundamental, mas sem a expertise tributária, riscos desnecessários podem bater à porta das empresas.

Por Thiago Sant Anna da Silva e Jefferson Kiyohara.

Elas representavam todo o quadro funcional da empresa.

Empresas e negócios do setor de serviços, como o de saúde, se somam à preocupação de prefeitos sobre a unificação do ISS, municipal, a outros quatro tributos, com substituição por um imposto federal; especialista comenta.

Durante manuseio de carga, ele caiu e teve fratura de uma perna, amputada posteriormente.

Defensor Público pede aprovação de Projetos de Lei em tramitação na Câmara Federal que asseguram direitos previdenciários às mães de PCDs.

Por Caroline Garcia.

No centro de mudanças e aprimoramentos, a tecnologia dita o ritmo do setor e joga luz à simplificação como um caminho inevitável.

Advogada e consultora jurídica, Dra. Lorrana Gomes explica que matérias jornalísticas plagiadas podem ser consideradas furto de propriedade intelectual.

Por Antônio Belarmino Junior e Luís Eduardo Belarmino.

Com foco em fornecer direitos trabalhistas aos trabalhadores informais, trabalho intermitente possui algumas especificações para empresas e colaboradores.

Uma das mais recentes alterações foi a Emenda Constitucional nº 109/2021, que estabeleceu novas regras para o pagamento de precatórios.

O professor de Contabilidade da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) Tiago Slavov, esclarece a seguir as principais perguntas dos contribuintes.

Especialista em Direito Internacional, Leonardo Leão, afirma que mesmo assim, quem planeja viajar ao país deve se preparar antecipadamente, com um ou dois anos, para evitar problemas de última hora.

Na construção civil, a contratação de seguro é indispensável para enfrentar situações adversas.

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O professor de Contabilidade da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) Tiago Slavov, esclarece a seguir as principais perguntas dos contribuintes.