Reflexões acerca de um novo modelo de gestão portuária no Brasil

Richard Paes Lyra Junior, advogado em Santos. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos. Especializando em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito - EPD.

2ª Turma mantém prisão de português acusado de comandar tráfico internacional de drogas

Comprovação. Contrato de compra e venda. Retirada de sociedade.

O instrumento particular de compromisso de compra e venda é insuficiente para a comprovação de retirada de sócio do quadro societário da empresa

Plano Diretor (PD) e a construção de um novo paradigma

João Aparecido Bazolli, Advogado e Economista. Mestrando em Ciências do Ambiente-Universidade Federal do Tocantins. Coordenador do Curso Gestão de Cidades/Ulbra-TO. Prof.: Direito áreas: Ambiental-Municipal e Urbanística-Políticas Públicas Municipal. Consultor Jurídico (PD).

Vínculo de emprego. Pastor evangélico. Ausência de requisitos legais. A não configuração.

Deputados defendem o fim do voto secreto no Congresso

Indicação de bens passíveis de penhora.

Portaria nº 28, de 14 de junho de 2006(*)

Dispõe a emissão do porte de arma de fogo ao Agente Penitenciário Federal, estabelece norma para o uso do armamento e adota outras providências.

STJ mantém condenação de ex-prefeitos por uso indevido de bens públicos

Nova teoria e prosperidade das empresas

Fornecimento de equipamentos de segurança ineficazes. Reconhecimento do direito à indenização.

TST reconhece direito a registro de portuários no ES

Comerciante ambulante que exerce atividade a seus riscos e por conta própria. Não pode ser considerado empregado.

Busato comenta documentário apresentado pelo Fantástico

Dia da Mulher: elas ingressam mais na advocacia a cada ano

Adicional de insalubridade. Câmara frigorífica. Intermitência.

Aprovado em primeiro turno texto da PEC que altera trâmite das MPs

Clínica é condenada a indenizar cliente por cirurgia plástica defeituosa

Embratel e Telefônica são condenadas a indenizar consumidor por danos morais

A Administração Pública no Afeganistão.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário e da Escola Superior de Advocacia da OAB de Mato Grosso, autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico