PEC prevê novo sistema de controle interno

Banespa é condenado a pagar indenização à digitadora

Mulher que recebeu serviço de UTI móvel atrasado deve ser indenizada por dano moral

Questões de Ética - Da Atividade de Advocacia e Da Ética do Advogado

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética, sobre Atividade de Advocacia e Ética do Advogado, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Recurso de revista. Turnos ininterruptos de revezamento. Caracterização. Alternância

TRF 2ª Região obriga União a recalcular benefício especial de servidor

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

Perícia é dispensável quando não há dúvidas sobre periculosidade

Faculdade não pode barrar matrícula de inadimplente

Conamp propõe ADI contra lei de Mato Grosso do Sul sobre Polícia Civil

TST dispensa precatório para débito de pequeno valor

Resolução Normativa Nº 70, de 9/05/06

Dispõe sobre critérios para concessão de visto permanente para estrangeiro designado para administrar entidades sem fins lucrativos.

Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

Danos morais à família de trabalhador morto cabe à Justiça comum

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

Resolução nº 3 , de 16 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados

Falha de empresa de monitoramento eletrônico gera indenização

TST reconhece eficácia de atestado trazido por pai de trabalhador

Penhora de bem hipotecado não caracteriza colusão

Golden Cross é condenada a manter serviço de saúde para paciente diabético