Juiz aposentado do TRF-1 quer ser julgado pelo STJ, e não por juiz de 1º grau

Geap é obrigada a reembolsar exame complementar a associado

Cota de 40% para meia-entrada é mantida pela CE

A proposta que limita a meia-entrada a 40% do número de ingressos de cinemas, espetáculos artísticos e eventos esportivos foi aprovada nesta terça-feira (9), em turno suplementar e em decisão terminativa, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Professora vítima de desabamento de teto é indenizada.

A professora da Escola Municipal Marize Paiva, Josicléia Gabriel da Costa, receberá uma indenização da Prefeitura de Natal de mais de 76 mil reais por ter sido vítima no desabamento do teto da quadra esportiva da escola municipal que era funcionária.

Procuração juntada pela parte contrária não prova representação irregular.

Um caso inédito: uma procuração outorgada pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), obtida em cartório, é juntada aos autos pela parte contrária.

Paciente obtém direito a implante de aparelho auditivo especial

Empresa terá que pagar verbas trabalhistas a guardas-mirins

Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos

Projeto que trata da discriminação de homossexuais causa polêmica no Senado

Clínica de obstetrícia mineira é condenada a pagar indenização por erro médico

Profissional de enfermagem não deve realizar procedimentos médicos

TST afasta multa do artigo 477 aplicada a clínica odontológia

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

Violência doméstica e familiar contra a mulher?

Gislaine F. de Oliveira Mascarenhas Aureliano, Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Jacarezinho; Funcionária Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Resolução nº 25, de 14/11/06

Dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias de magistrados não gozadas por necessidade de serviço.

Fato novo garante indenização a aposentado por invalidez

Demissão durante auxílio-doença não garante reintegração

O fato de o empregado estar em gozo de auxílio-doença não impede que o empregador o dispense sob a alegação de prática de ato de improbidade.

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Motivação da dispensa. Empregado da administração pública indireta. Consonância com a orientação jurisprudencial 247 da SBDI-1 do TST.

Adulteração de combustível leva posto à interdição