Horas extras. Advogado. Atividade externa.

A realização de audiências no foro não representa atividade externa sem possibilidade de controle de jornada.

Decisão converte tempo de serviço especial em comum e confirma aposentadoria de técnico de enfermagem

Trabalhador exercia atividade sujeita à exposição permanente a agentes biológicos infectocontagiosos.

Estabilidade. Doença do trabalho. A doença ocupacional, constatada após a despedida do autor, torna nula a rescisão contratual, razão pela qual correta a sentença de origem ao determinar a reintegração do empregado.

Doença ocupacional. Ação indenização por danos morais. Nexo causal com a atividade laborativa. Responsabilidade da empregadora.

Previdência Social: uma análise acerca das Regras de Filiação, Inscrição e seus Benefícios

, representando os cidadãos que exercem alguma atividade laboral remuneratória que esteja associado

O critério de cálculo da aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença

, observando-se, porém, os critérios previstos no art. 29, § 5º, da Lei n. 8.213/1991, quando intercalados períodos de afastamento e de atividade laboral”.

TJRS manda todas as ações de indenização por acidente de trabalho para a Justiça laboral

Exploração de jogo de bingo.

Impedimento da atividade.

Vínculo empregatício.

Terceirização de atividade-fim.

Recurso de revista. Responsabilidade civil objetiva. Acidente de trabalho.

Risco da atividade.

Dirigente sindical. Garantia provisória de emprego.

Extinção da atividade empresarial.

Ato criminoso que matou segurança de escola não gera indenização por dano moral

De acordo com a decisão, o assassinato foi direcionado exclusivamente à vítima, se estar relacionado com sua atividade profissional

Motorista que ficou cego de um olho após o gancho com elástico se soltar durante atividade de lonar o caminhão será indenizado

Ele receberá R$ 15.000,00 (quinze mil reais) pelos danos morais e R$ 70.000,00 (setenta mil reais) pelos danos materiais decorrentes de lucro cessante.

TST restabelece pensão vitalícia a empregado das Casas Bahia com LER

Para o juiz, o trabalhador foi acometido de patologia degenerativa decorrente da atividade

Justiça do Trabalho decide que doença laboral não se enquadra como acidente de trabalho na cobertura de seguro

decisões sobre o tema no TRT-14 e reforçou a distinção entre doença laboral e acidente de trabalho

Acidente de trabalho. Atividade de risco.

estabelecimento, responde objetivamente pelo acidente sofrido, porquanto caracterizada atividade de risco.

Atividade de repentista é reconhecida como profissão

A proposta foi aprovada em decisão terminativa pela comissão.

A atividade imobiliária e a atual legislação

Central Prática - Consultoria e Treinamento

Atividade com radiação enseja adicional de periculosidade

Do dano moral. Acidente do trabalho com evento morte. Atividade de risco não configurada. Aplicação do "caput" do artigo 927/CC.

Adoecimento do trabalhador pelo coronavírus. Aspectos previdenciários

serem considerados como o auxílio-doença e até aposentadoria por incapacidade laboral permanente.