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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 10:02
Correios indenizará empregado acidentado em desabamento do prédio da agência onde trabalhava
ECT foi condenada a indenizar em R$ 20 mil, por dano morala empregado acidentado. Deverá também pagar mais R$ 3,5 mil por dano patrimonial pela motocicleta do trabalhador destruída na garagem do prédio
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 15:41
Delações indicam que Lava Jato terá mais repercussão que caso do mensalão
Juristas, procuradores, magistrados e delegados preveem que as contribuições premiadas de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef na investigação de desvios na Petrobrás vão marcar nova fase no combate à corrupção no Brasil
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 12:20
MPF pede 47 anos de prisão para doleira da Lava Jato
Nelma Kodama, presa em março com 200 mil euros na calcinha é acusada de lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 16:57
União deverá manter complementação das aposentadorias dos ex-funcionários da Varig
A decisão foi tomada após a análise de apelação apresentada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas e pela Associação dos Aposentados da Transbrasil
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 17:45
Ampliação do Supersimples promete impulsionar economia e reduzir desemprego
Lei complementar incluirá setor de serviços no regime de tributação simplificada a partir de 2015
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 14:15
Benefícios da Justiça gratuita não se estendem a empresas em dificuldades financeiras
O empregador, pessoa jurídica, não tem direito aos benefícios da Justiça gratuita, ainda que esteja passando por grave crise financeira
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 11:15
M.Officer pode ser banida do mercado por uso de trabalho análogo à escravidão
Para promotores, empresa fechou os olhos ao terceirizar serviços, prática também ilegal
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 16:30
Governo quer fundo para bancar conselhos
Segundo ministro Gilberto Carvalho, verba servirá para viabilizar reuniões dos órgãos
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 10:15
Sindicatos criticam falta de regras para aposentadoria especial de servidores
Audiência no Senado debateu Súmula Vinculante 33 do STF que determina a aplicação do Regime Geral, até a aprovação de lei
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 13:45
Suíça abre ação penal contra ex-diretor da Petrobrás por lavagem
Procurador federal em Lausanne detalha bloqueio de US$ 23 milhões atribuídos a Paulo Roberto Costa
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 10:45
Projeto permite deter jovem até os 26 anos
Proposta que será levada à votação na Câmara amplia internação pelo ECA de 3 para 8 anos
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 16:45
TST reafirma impossibilidade de acúmulo de incorporação e nova gratificação por função
A jurisprudência do TST não assegura a incorporação cumulada de diversas funções, e visa apenas preservar o padrão salarial do empregado
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 16:00
STJ mantém condenação de Luiz Estevão por crime contra ordem tributária
Relator do caso alegou que para reformar decisão seria preciso reexaminar provas, o que é vedado em casos de recurso especial
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 13:15
Pais entram na Justiça para que criança de 5 anos possa fazer tratamento com componente da maconha
Pais dizem que substância praticamente zerou o número de convulsões da menina
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 18:15
Empresa beneficiada deve comprovar que representante comercial quis rescindir contrato
A decisão condenou uma empresa de consultoria a indenizar um representante comercial pelo fim da prestação de serviços
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 17:00
Com alta dos juros, pedidos de falência voltam a aumentar
Pedidos de falências, que registraram melhora ao longo de 2013, voltaram a subir no início deste ano com aperto das condições financeiras
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 15:20
Pós divórcio: intranquilidade eterna
Breve análise comportamental das pessoas no momentoe após o rompimento da sociedade conjugal
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 16:30
Suspensão de segurança não pode ser utilizada como recurso, diz STJ
Pedido de suspensão de segurança não pode ser utilizado como mero recurso diante de decisão proferida pelo tribunal de origem
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 13:15
Tunísia freia influência religiosa em nova Constituição
Parlamentares rejeitaram os princípios da sharia e fixaram o país como uma república ''civil'' com liberdade de crença e culto
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 16:00
Funcionária que perdeu status na empresa não será indenizada
Para TST, mulher não comprovou suposta perseguição contínua e ostensiva pelos sócios
