Home- busca: Atividade Comercial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 14:27
Turnos ininterruptos de revezamento. Norma coletiva estipulando jornada de 8 horas
Atividade insalubre. Licença prévia do Ministério do Trabalho
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 12:10
Lei nº 12.868, de 15 de Outubro de 2013
Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de vaqueiro
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 12:30
Terceirização. Transporte metroviário.
Serviços de vigilância e segurança. Atividade fim. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 13:45
Desempenho laboral realizado exclusivamente na área de lazer, separada fisicamente da área com exploração econômica.
Trabalho doméstico. Chácara com exercício parcial de atividade lucrativa.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 11:15
Trabalhador consegue duas indenizações: por assalto e pelo risco de sua atividade
Trabalhador exercia atividade de risco no transporte de valores
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 10:33
Administrativo. Companhia Produtos Confiança. Inscrição no CRQ.
Desnecessidade. Inexistência de atividade básica no campo da química.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Tributário. Serviço médico de análise laboratorial.
Atividade hospitalar. Redução da alíquota do IRPJ e da CSLL.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:04
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2023 - 16:41
Metalúrgico tem direito a horas extras por revezamento em atividade insalubre
Para a 3ª Turma, a falta de autorização da autoridade competente invalida a extensão da jornada.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2023 - 11:50
Gratificação de Atividade Tributária não pode ser incorporada ao vencimento básico dos auditores fiscais
O colegiado reformou decisão anterior que havia entendido que a gratificação poderia ser incorporada no vencimento básico dos auditores, o que teria reflexos sobre as demais rubricas.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2023 - 16:12
Projeto classifica advocacia como atividade de risco e autoriza porte de arma
Para o autor do projeto, advogados enfrentam os mesmos riscos de juízes e promotores.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2019 - 10:46
Provedor deve fornecer porta lógica para identificar usuário acusado de atividade irregular na internet
A Decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 16:32
Quinta Turma reafirma que suspensão de atividade de pessoa jurídica tem amparo no CPP
de gasolina que sofreu medida cautelar de suspensão da atividade econômica no âmbito de uma ação que
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 16:38
É possível a qualificação do tempo de serviço como atividade especial por analogia
para que a atividade de marroeiro/marteleiro fosse equiparada à atividade de perfurador.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2019 - 09:28
Licença não remunerada de cargo público não afasta incompatibilidade com atividade cartorária
Por unanimidade, o colegiado do STJ reformou o acórdão e denegou o mandado de segurança.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2019 - 10:24
Diferença na duração da hora-aula não pode ser computada como atividade extraclasse
O entendimento foi fixado pela Segunda Turma ao rejeitar recurso do Estado do Rio de Janeiro que buscava destinar o tempo restante para a conclusão dos 60 minutos de aula à realização de atividades extraclasse.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 14:35
Turma reconhece insalubridade de atividade de professora em unidade de internação do DF
Os magistrados concluíram que a professora têm direito ao mesmo benefício que os agentes penitenciários, uma vez que está sujeita às mesmas condições no local de trabalho.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2018 - 11:15
Turma determina perícia para apurar insalubridade ou periculosidade na atividade de médico
A perícia técnica é imprescindível para apuração das condições do local de trabalho.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 09:42
Juízo universal deve avaliar se bem é indispensável à atividade de empresa em recuperação
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 09:25
Turma mantém reconhecimento de atividade jornalística a empregada de portal de notícias
Ela teve a carteira assinada como jornalista, e obteve o direito a diferenças salariais e jornada especial
