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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 16:15
Proposta para evitar nova tragédia como a da boate Kiss ainda aguarda votação
Embora tramite em regime de urgência, proposta que trata de segurança em casas noturnas está parada desde outubro, aguardando deliberação do Plenário
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 16:45
Trio é condenado a até 12 anos de prisão por matar e queimar homossexual na Rússia
Crime aconteceu no extremo leste do país; pena inclui campos de trabalho forçado
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 20:30
Sesi indenizará balconista de farmácia ferido por tiro após vigilante reagir a assalto
Estabelecimentos como farmácias são visados por criminosos por movimentar grandes somas em dinheiro, cabendo a aplicação da responsabilidade objetiva
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 12:30
Mutirão judiciário começa a analisar processos de presos temporários em Pedrinhas
Objetivo do mutirão é identificar presos temporários ou que já cumpriram suas penas e podem ser colocados em liberdade
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 13:15
Juiz declara proibição de venda de armas em Chicago como inconstitucional
Para magistrado, a proibição viola direito de portar armas para defesa pessoal
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 15:45
Serviço de valet não pode ser responsabilizado por assalto à mão armada
O serviço de valet prestado por restaurantes não pode ser comparado àquele oferecido por empresas que fornecem estacionamento aos clientes como um diferencial no atendimento
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 16:30
Acusado de matar após discussão por pequeno valor é condenado
Réu foi condenado por homicídio qualificado por motivo fútil e praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 16:15
Vigilante condenado por porte ilegal de arma não tem direito a registro de curso de formação
Impetrante, embora tenha cumprido a pena por porte ilegal de arma, não apresentou sequer a cópia do pedido de reabilitação criminal
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 11:30
Acusado de roubar carro-forte tem preventiva decretada depois de ser preso em flagrante
Alvo do crime foi um carro-forte que abastecia o caixa eletrônico do Banco do Brasil, instalado na Secretaria de Saúde do Município
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 15:00
Praticante de tiro acusado de tentar contrabandear réplica de arma é absolvido
Réplica é uma arma alemã de gás comprimido, do tipo chumbinho, comumente utilizada em adestramento e práticas esportivas de tiro
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 12:30
Assaltantes são condenados a 56 anos por morte de pastor
Eles realizaram roubo contra 25 pessoas que se encontravam em um culto religioso; Quando identificaram o pastor, começaram a agredi-lo
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 14:40
Condenado homem acusado de tentar matar rapaz que lhe dera uma surra
O réu foi condenado à pena de setes anos de reclusão por tentar matar o rapaz, que o teria agredido três anos antes. Por já estar preso, ele não poderá recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 21:00
Jovem acusado de homicídio tem julgamento adiado e prisão decretada
O julgamento foi adiado em razão da ausência de duas testemunhas, uma delas sob cláusula de imprescindibilidade
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 17:00
2ª Turma defere parcialmente pedido de extradição de espanhol acusado de tráfico
Se for condenado em seu país de origem, o acusado terá direito à detração dos dias em que permaneceu na prisão no Brasil
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 13:50
Reformada sentença que indenizou cliente baleado ao sair de agência bancária
O cliente será indenizado moralmente em R$ 100 mil reais por ter sido baleado ao sair da agência bancária com uma soma de dinheiro
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 16:20
Tribunal condena homem a 23 anos por latrocínio de estudante de medicina
O TJ reformou a sentença que havia absolvido o acusado de matar e tentar roubar a estudando por insuficiência de provas
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 15:40
Mandato de deputado estadual do Amapá é cassado por compra de votos
O parlamentar foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 25 mil reais por compra de votos nas eleições de 2010
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 10:20
Condenado por roubo a casa de câmbio não consegue redução de pena
O acusado foi condenado à pena de oito anos e sete dias de reclusão por roubar a casa de câmbio de um shopping da capital
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 17:40
Instrutor será indenizado por ofensas
O instrutor de autoescola deverá ser indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter sido ameaçado pelo ex-noivo de uma de suas alunas
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 10:20
Discussão entre policiais e familiares de acusado de porte ilegal de arma não é motivo para condenação
Acusado havia sido condenado a mais de quatro meses de reclusão por suposto porte ilegal de arma. Ele foi absolvido por falta de provas, alegando que o policial o prendeu após ter discutido com seus familiares
