Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 13:45
Pena de 10 anos para homem que abusava sexualmente de sobrinha deficiente
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça condenou um homem à pena de 10 anos e seis meses de reclusão.
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 16:59
MPF obtém condenação da Whirlpool por propaganda enganosa
Quase vinte e um anos após propor ação civil pública contra propagandas enganosas de condicionadores de ar, o Ministério Público Federal (MPF) obteve, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), a confirmação da condenação das empresas Springer Carrier do Nordeste S/A e Cônsul S/A atualmente Whirlpool S/A.
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 15:27
Homem confundido com ladrão é indenizado
Um homem que foi confundido com um ladrão e perseguido por causa de um furto que não cometeu vai receber indenização por danos morais no valor de R$ 9 mil.
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 10:26
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 18:05
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2017 - 10:34
Ministro do STJ decide que acusado de ordenar massacre em Manaus continua em presídio federal
O acusado foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposta participação na organização criminosa Família do Norte (FDN).
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 16:52
Furto de aparelho celular de paciente no interior do hospital não gera dano moral
A decisão por unanimidade é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 12:13
Ministro mantém prisão de integrantes do PCC presos quando planejavam crimes na Baixada Santista
Foi negado pedido de liminar nos dois HCs aos acusados de integrarem a organização criminosa autodenominada PCC.
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 12:02
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 10:34
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 17:52
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 19:40
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2019 - 15:47
Tribunal decide que bebês de gestante estuprada devem receber indenização
As duas rés terão que pagar R$ 419,7 mil por danos morais causados ao casal e aos filhos deles. Os desembargadores definiram ainda que os bebês devem receber R$ 28,6 mil, cada um, pela lesão aos direitos da personalidade.
-
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 20:37
Ministro nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar para penitenciária do Rio de Janeiro
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de transferência de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, para penitenciária do estado do Rio de Janeiro.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 10:06
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 15:13
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 19:55
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 07:00
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 09:56
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 15:43
Comissão aprova projeto que altera definição de terrorismo e amplia condutas criminosas
Texto classifica como terrorismo o uso de explosivos contra bancos e muda o excludente de ilicitude de manifestações políticas.