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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2006 - 10:43
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 19:42
Advogadas do PCC são condenadas a mais de 5 anos de prisão
Elas são acusadas de formação de quadrilha e outros crimes; um advogado foi absolvido e três presos.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 15:25
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 10:03
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 10:55
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 10:22
Integrantes de organização criminosas são condenados após descoberta de comunicação por cartas
Decisões da 3ª Vara de Presidente Venceslau.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 17:00
Parlamentares querem lei antiterrorismo antes da Copa do Mundo
Especialistas alertam para o perigo de não se ter uma legislação específica. O assunto, que tramita na Câmara há 22 anos, está sendo analisado por uma comissão do Congresso
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 10:27
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 10:55
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 09:52
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2004 - 17:03
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 12:06
Proposta coíbe divulgação de conteúdo que possa incentivar suicídio
Projeto obriga plataformas de internet a retirar postagens que induzam usuários, especialmente crianças e jovens, a lesionarem a si próprios ou a outros.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 20:28
Negada liberdade a condenado por crimes sexuais
O HC pedia a anulação do julgamento sob o argumento que houve cerceamento de defesa, uma vez que pedido para realizar exame de sanidade mental foi negado pelo juiz.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 11:39
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 12:40
Google tenta barrar quebra de sigilo na Justiça
A empresa Google Brasil Internet Ltda. espera barrar na Justiça Federal a determinação que a obriga a fornecer até o próximo dia 15, ao Ministério Público Federal, dados sobre a identidade de usuários de seu site de relacionamentos Orkut.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 18:20
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 14:30
Juiz exige que agentes prisionais garantam direitos básicos nos presídios
Magistrado estabeleceu que os diretores dos estabelecimentos prisionais deverão, no prazo de 24 horas, prestar informações sobre o cumprimento das medidas indicadas, assim como identificar nominalmente aqueles que se negarem a obedecê-las, para o fim de apuração de responsabilidade civil, administrativa e criminal
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 14:34
Mantida prisão de acusado de crime por motivação política
Negado o pedido de liminar em habeas corpus.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 19:33
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 09:49