Consumidora que teve atendimento médico negado por suposto débito será indenizada

Educação do DF - ASSEDF a indenizar, em dois mil reais, uma associada que teve atendimento médico negado em razão de suposto débito com o plano de saúde.

Banco deve cumprir prazo máximo de atendimento ao cliente, diz TJ

Banco Itaú S/A contra decisão que o obrigou ao cumprimento da lei municipal que estipula tempo limite para atendimento ao cliente.

Indenizatória. Danos materiais, morais. "Dr. Fritz". Atendimento espiritual. Complicações. Culpa provada.

Leroy Merlin é condenada a indenizar casal de consumidores por sucessão de erros durante atendimento

Estado de Rondônia é condenado por negar atendimento na UTI a paciente em estado grave

Sentença estrangeira contestada. Suíça. Divórcio. Ato consular de "legalização" do documento. Atendimento do requisito da autenticação.

Família de menor que desenvolveu síndrome após atendimento em hospital público vai ser indenizada

STF arquiva ADI contra redução do horário de atendimento em cartórios gaúchos

Santa Casa não deve custear atendimento negado por plano de saúde

Justiça determina que funcionários da Receita Federal em greve mantenham 33% do atendimento

Telefonica muda número da central de atendimento 103 dia 1 de outubro

Tribunal inaugura Núcleo de Atendimento Jurídico às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica

STJ: CEF de Camboriú terá senhas com hora de entrada e de atendimento do cliente

horário de chegada e de atendimento do cliente em suas senhas, o que facilitará a fiscalização do tempo de espera nas filas.

Decreto nº 5.296 de 2 de Dezembro de 2004.

Regulamenta as Leis nºs 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às

O imponderável Estado Democrático de Direito

um modelo de atendimento das necessidades e a manutenção do seu poder político, especialmente às

LEI Nº 13.505 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017

sobre o direito da mulher em situação de violência doméstica e familiar de ter atendimento policial e

A intervenção do Poder Judiciário para a efetivação dos direitos e garantias constitucionais: a saúde como corolário da Justiça

, entendida como garantia constitucional a todos os cidadãos. A necessidade de judicialização para sua

Projeto garante prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica

Filhos também terão atendimento prioritário no serviço; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Comissão aprova apoio multidisciplinar no registro de ocorrência de violência doméstica

Atendimento, que pode ser remoto, deve incluir psicólogo e assistente social

Mulheres vítimas de violência poderão ganhar aparelho para sinalizar emergência

O projeto prevê atendimento imediato à mulher que acionar a sinalização de emergência.