Advogado tenta se explicar e se contradiz

Advogado de Suzane nega farsa durante entrevista

Advogado de caseiro pensa processar União e Caixa devido a quebra ilegal do sigilo bancário

Ausência de pedido administrativo extingue ação de exibição de documentos

Menor agredido por segurança vai ser indenizado pela casa de shows Olimpo

Aasp propõe resolução para regulamentar busca e apreensão

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Direitos do Consumidor: novo instituto atenderá reclamações em telefonia

STF recebe pedido de HC de acusado de maus tratos a animais

Chegou ao Supremo Tribunal Federal Habeas Corpus (HC 85066) de um funcionário público, residente em Goiânia, acusado de maus tratos a animais, pertubação da tranquilidade e crime continuado de ameaça.

Anteprojeto muda política para imigrantes

Autoridade Nacional Migratória (ANM) será ligada diretamente à Presidência da República

Hospital condenado por perder corpo de bebê

Ação de Indenização

Homem é condenado por tentativa de homicídio após briga

Ação Penal

Clínica de exames e diagnósticos é condenada a indenizar paciente que passou mal após radiografia abdominal

Civil e consumidor. Exame em clínica médica. Perfuração do intestino. Danos materiais, morais e estéticos

Hospital terá que indenizar criança

Médico embriagado deixou de atender paciente

Violação aos princípios da livre iniciativa e concorrência inconstitucionalidade.

Obrigatoriedade de acondicionamento de mercadorias por parte de hipermercados, supermercados e similares.

Cartão de crédito adquirido e não recebido. Dívida contraída por terceiro.

Ação declaratória de inexistencia de débito c/c indenização por danos morais. Constrangimento e incômodo naturais.

Acusado de tentar matar jovem no CAJE é condenado

Ação penal

TJMT valida lei que fixa tempo em fila de cartório

Lei estabelece, ainda, que os cartórios devem garantir número suficiente de funcionários e adotar outras medidas para atender o público de forma célere

Acusado de tentativa de homicídio por vingança é condenado a 10 anos

Ação Penal

Suspensa liminar que determinava aos hospitais públicos manter estoques de remédios para hemofílicos

O Juiz suspendeu a eficácia de liminar que ele havia concedido, assim, o fornecimento do fator de coagulação dispensado aos hemofílicos volta a ser centralizado na Fundação Hemocentro de Brasíliaaos hemofílicos