Suspensa liminar que determinava aos hospitais públicos manter estoques de remédios para hemofílicos

O Juiz suspendeu a eficácia de liminar que ele havia concedido, assim, o fornecimento do fator de coagulação dispensado aos hemofílicos volta a ser centralizado na Fundação Hemocentro de Brasíliaaos hemofílicos

Fonte: TJDFT

Comentários: (0)




O Juiz da 2ª Vara Cível de Brasília suspendeu a eficácia de liminar que ele havia concedido, determinando que os hospitais públicos de Brasília mantivessem em seus estoques fator de coagulação para atendimento aos hemofílicos. A decisão foi tomada em audiência realizada ontem (18/10), depois que o próprio Ministério Público pediu a revogação da liminar após terem sido ouvidos o Secretário de Saúde do Distrito Federal, Rafael de Aguiar Barbosa, o Diretor Executivo da Fundação Hemocentro, José Antônio de Faria Villaça; a Assessora da Fundação Hemocentro, Fernanda Nogueira; o Diretor do Hospital de Apoio de Brasília, Alexandre Lyra; e hemofílicos e familiares.


O Secretário de Saúde descreveu as medidas adotadas pelo GDF para melhorar a organização do sistema de assistência prestada aos pacientes, falou sobre os critérios de atendimentos solicitados pelo Sistema Único de Saúde.


Por sua vez, o Diretor Executivo do Hemocentro descreveu os atos necessários para a oferta dos fatores de coagulação aos hemofílicos, e ressaltou que não ocorre qualquer dificuldade de atendimento a esses pacientes quando em situação de emergência.


A Dra. Fernanda Nogueira ainda disse que há relatos baseados em dados qualitativos que demonstram a eficiência do sistema de oferta dos fatores de coagulação aos pacientes que buscam atendimento no sistema de saúde publica.


Em seguida, a seguida a mãe de um hemofílico discorreu sobre os pontos positivos do serviço prestado pelo Hospital de Apoio, principalmente em virtude da dinâmica de preparação do paciente e de sua família para o tratamento. Um hemofílico presente também destacou os aspectos positivos do sistema adotado atualmente pela rede pública de saúde para o atendimento de suas necessidades.


Diante dos argumentos apresentados, o Ministério Público pediu a revogação da liminar, no que foi atendido pelo Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública.


Desta forma, voltam a valer os procedimentos previstos na Instrução Normativa nº 164/2011 e Portaria nº 162/2012. Assim, o fornecimento do fator de coagulação dispensado aos hemofílicos volta a ser centralizado na Fundação Hemocentro de Brasília.


Ainda em sua decisão, o Juiz determinou que em 10 dias a Fundação apresente “os dados objetivos, quantitativos, a respeito da dispensação dos fatores de coagulação dispensados pela rede de saúde pública local” e ainda um “relatório circunstanciado por equipe técnica da Fundação Hemocentro sobre a funcionalidade do sistema de dispensação previsto na Instrução Normativa nº 64/2011, ou seja, como que na prática é atualmente atendido o paciente com coagulopatia na rede de saúde pública local’.

 

Palavras-chave: Liminar; Estoque de Remédios; Hospitais Públicos de Brasília

Deixe o seu comentário. Participe!

noticias/suspensa-liminar-que-determinava-aos-hospitais-publicos-manter-estoques-de-remedios-para-hemofilicos

0 Comentários

Conheça os produtos da Jurid