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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 11:17
07 Pontos sobre o Contrato de Consultoria em Marketing Digital

Entenda quais os cuidados na oferta de consultoria em marketing digital para profissionais, agências e empresas, protegendo seu negócio e impedindo problemas.
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Blog Publicado em 10 de Maio de 2023 - 15:32
Lei que criminaliza a violência psicológica contra a mulher é sancionada

A lei que criminaliza a violência psicológica contra a mulher foi sancionada. Entenda melhor como essa medida representa um avanço na proteção dos direitos das mulheres e no combate à violência de gênero.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Abril de 2020 - 12:03
Loja terá que indenizar consumidor que esperou mais de um ano por estorno de compra

A loja terá ainda que devolver em dobro os valores pagos pelo autor.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2018 - 11:07
Questões de Direito Constitucional do XXIV Exame da Ordem Unificado - 2017

Questões de Direito Constitucional.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 17:38
Como registrar a patente do meu aplicativo?

Entenda como proteger o seu aplicativo, capitalizar como investimento para seu negócio e proteger seus direitos da concorrência
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Array Publicado em 2020-11-25T19:06:05+00:00
PIX - Pagamento Instantâneo Brasileiro - Entre o ânimo da inovação e o receio das fraudes

O texto fala sobre o PIX, novo sistema brasileiro de pagamentos.
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Array Publicado em 2013-08-23T18:40:06+00:00
O consumidor destinatário final ou stricto sensu: conceito e proteção legal

O presente estudo tem por objetivo traçar uma análise do consumidor destinatário final, enquanto uma das espécies legais de consumidor previstas no Código de Defesa do Consumidor, bem como abordar a tutela jurídica que o ordenamento dispensa á respectiva categoria de consumidor
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Array Publicado em 2010-07-29T04:00:00+00:00
Apelação cível. Acidente com criança em escola. Responsabilidade do município. Danos materiais.

Sucumbência redimensionada.
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Array Publicado em 2009-05-07T04:00:00+00:00
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Array Publicado em 2009-04-20T04:00:00+00:00
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Array Publicado em 2007-03-09T05:00:00+00:00
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Array Publicado em 2006-06-08T04:00:00+00:00
Odontologia e Responsabilidade Civil

Neri Tadeu Camara Souza é advogado e médicodireito da saúde. E-mail: [email protected]

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