Publicado decreto que regulamenta o uso do cartão

Delinqüência social

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Os sindicatos no olho do furacão

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Crivella quer criminalizar o abandono moral dos filhos pelos pais

Lei nº 11.536, de 30 de outubro de 2007

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto I da UFMT. Doutor em Direito Administrativo (UFMG). Advogado em Mato Grosso e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]

Planos de Saúde poderão passar a cobrir despesas com acompanhantes de idosos internados

Alteração no plano de saúde para acompanhantes idosos internados

STF permite que ex-jogador de futebol Freddy Rincon responda em liberdade a processo de extradição

Revendedora da Avon tem contrato de trabalho reconhecido em juízo

Tribunal reduz pensão alimentícia

Senat terá que indenizar trabalhador vítima de assédio moral

Base governista obstrui votação do aumento do FPM

TRF garante o registro da marca Classificadas Amarelas em favor da OESP

TJ concede ao pai guarda de filha

Combinação de leis penais para beneficiar o réu

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Inscrições para vaga no TRT 2ª Região - Quinto Constitucional

Acusação injusta de furto em shopping gera indenização

Família de motorista de ônibus morto em assalto receberá indenização

Juíza impetra MS alegando falhas no processo que determinou sua aposentadoria compulsória

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito

Seguradora Porto Seguro deve indenizar a viúva de segurado embriagado morto em acidente