Atendimento em banco deve ser feito em no máximo 30 minutos

Atendimento em banco.

Rejeitada queixa-crime oferecida contra Valdemar Costa Neto por crimes de calúnia e injúria

TST mantém decisão que negou pedido de suspeição de perito

Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

TST nega horas de sobreaviso pelo uso do BIP e do celular

Câmara recebe do Executivo proposta que altera licitações

Alusões ao estudo da prescrição

Kheyder Loyola é Advogado, Professor Universitário e de Concursos Públicos nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, em São Paulo.

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

TST altera critérios para uniformização de jurisprudência

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

OAB condena utilização abusiva de algemas pela Polícia Federal

Descumprimento de decisão resulta em prisão

TJ-SP aprova três listas tríplices para quinto da OAB

Já estão formadas as três listas tríplices de onde sairão os três advogados que se tornarão desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Pai é condenado por atentado violento ao pudor contra a filha

O Ministério Público ofereceu a denúncia na Comarca de Caxias do Sul.

Banco terá de pagar multa de R$ 300 ao dia por mais de um ano

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes

Cota de condomínio deve ser proporcional à metragem do imóvel

Imposição de seguro desemprego a cliente fere Código de Defesa do Consumidor

Divulgação errada de telefone em lista gera danos morais

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida