Hospital deve indenizar por não ter custeado despesas de cirurgia

O hospital foi notificado da decisão da juíza Alinne Arquette Leite Novais, do Juizado Especial das Relações de Consumo, e já recorreu da sentença.

Procedimentos cartorários serão padronizados

Seguradora é condenada a indenizar proprietária de veículo furtado

TJMG condena motorista por crime doloso

Cooperativa médica é condenada a cobrir tratamento de saúde

Projeto autoriza maiores de 16 anos a dirigir

TST já admite honorários a sindicato que substitui empregado

Edson Vidigal:Judiciário precisa conhecer melhor tratados internacionais aprovados

C-Level: jovialidade ou maturidade?

Por Ricardo Haag.

Ação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pode apressar desfecho de caso Odebrecht

Nesta terça-feira (24), Janot fez um pedido formal de urgência à ministra para apressar a homologação da delação. A presidente do STF avalia a possibilidade de adotar a medida, mas ainda não tomou uma decisão.

Dilma convoca reunião com aliados para discutir 'clima de impeachment'

Objetivo é pedir a deputados e senadores da base que defendam a presidente no Congresso de movimentos pelo seu afastamento que ganharam força na oposição

Berlusconi posa de vítima e acusa juízes de perseguição

O senador Silvio Berlusconi, ex-primeiro ministro da Itália e um dos homens mais influentes do país, acusou a magistratura de promover uma verdadeira caça contra ele

Juiz proíbe banco de fazer venda casada

A prática adotada pelo banco de não ser obrigado a indenizar os consumidores que forem vítimas de perda ou roubo e tiveram seus cartões usados de forma fraudulenta também foi considerada abusiva

Liminar garante a Francisco Escórcio vaga de deputado federal

O STF decidiu que ?o mandato parlamentar conquistado no sistema eleitoral proporcional pertence ao partido político?, e não à coligação partidária por ele integrada. A não ser que se trate de caso de renúncia ou infidelidade partidária, em que a Justiça Eleitoral tenha decidido diversamente

Coligação que não atingiu quociente eleitoral reivindica mandato de deputado federal

O ex-deputado federal J.C.S. foi impedido de cumprir novo mandado federal

Candidato a Conselho de Ética responde a três processos

Habeas corpus. Depositário infiel. Recurso ordinário. Intempestividade.

Promotor de Justiça impetra mandado de segurança no STF para exercer cargo no executivo

TST valida negociação direta com empregados em caso de recusa do sindicato

Lula dá posse a três novos ministros