Ação de indenização por danos materiais e morais. Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A.

Passageiro que se viu impedido de embarcar em vôo no dia e hora agendados

Ação popular

Ação de indenização por danos morais

Mandado de Segurança com pedido de liminar inaudita altera pars

Ação de indenização por danos morais

Banco. Fila de atendimento.

Ação declaratória de inexistência de débito c/c de indenização por danos morais

Ação Declaratória c/c Indenização

Ação Declaratória de cancelamento de registro

Ação de reparação de danos materiais

Suspensão de cobrança. Antecipação de tutela.

ISSQN - Recolhimento indevido - Restituição - Prazo prescricional de cinco anos

Contagem da data de extinção do crédito tributário via pagamento - Perícia contábil para fins de apuração e indicação de créditos - Agravo improvido

Contrato De Hospedagem - Mandato verbal

Mandato verbal. Obrigação da intermediadora de verificar a idoneidade moral e financeira da pretendente à locação.

Antecipação de Tutela. Ação previdenciária de concessão de aposentadoria especial

Empresas aéreas são condenadas solidariamente a pagar indenização a usuário

O autor afirma que adquiriu passagem aérea das duas empresas para os trechos de Brasília a Madri, com escala em Guarulhos, em dezembro de 2007.

Hospital deve manter enfermeiros durante todo o funcionamento

Decisão judicial preconiza que direito à vida prevalece sobre liberdade religiosa

Plano de saúde terá de custear medicação a criança que tem apenas um rim

Extinta ação contra exclusão do SUS de cobertura do DPVAT