Plantador de maçãs de Vacaria (RS) é condenado por porte de cédulas falsas

Universidade é condenada a indenizar aluno por erro em curso de mestrado

Cliente alegou violação à honra por documentos alterados

Documentos alterados.

Considerações gerais sobre ação rescisória e o Novo CPC

O presente artigo discorre sobre considerações gerais sobre ação rescisória e o novo CPC

Seguradora é condenada a restituir carro incendiado após furto

Sentença Civil.

Sexta Turma não reconhece ilegalidade de interceptação que incriminou delegado e advogados

A decisão foi unânime.

Evite rebuscamento na elaboração de peça processual

Sentença estrangeira contestada. Suíça. Divórcio. Ato consular de "legalização" do documento. Atendimento do requisito da autenticação.

Questões de Direito Civil

Márcia Pelissari Gomes, Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

5 erros que você não pode cometer na cobrança de dívidas

78,5% das famílias brasileiras estão endividadas.

Contrato por WhatsApp segue regra de arrependimento do Código de Defesa do Consumidor

A decisão foi unânime.

Oficial de Cartório é condenada por falha em serviço

Uma Oficial de Cartório foi condenada a pagar a uma cidadã indenização por danos morais, no valor de R$ 6 mil, e indenização por danos materiais, no valor de R$ 14 mil, por cometer erro em reconhecimento de firma.

Formalismo é garantia de imparcialidade, diz Sétima Turma

Anteriormente, a empresa tinha recebido, em seu agravo de instrumento em recurso de revista, despacho do presidente do Tribunal impedindo o prosseguimento da ação.

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].

Reajuste extra de telefone será cobrado em duas vezes

Governo e empresas fecham acordo; aumento neste ano deve chegar a 16%.

Projeto criminaliza fake news sobre temas de interesse público relevante

Proposta quer punir produção, divulgação e compartilhamento de notícias falsas sobre saúde e segurança pública, entre outros

Advogada defende paridade para todas as mulheres, e não somente para as da ‘elite branca’

Na opinião da advogada, para combater essa violência é preciso, fundamentalmente, ampliar o alcance da paridade de gênero.

LEI Nº 13.656, DE 30 DE ABRIL DE 2018

Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta da União.

Crime de falso testemunho não precisa estar assinalado na sentença de primeiro grau

É suficiente a comunicação dos fatos ao Ministério Público, que analisa a possibilidade de determinar a instalação de inquérito e oferecer denúncia

TV Goiânia terá de indenizar mulher ridicularizada no programa Chumbo Grosso

Marido suicidou ao atear fogo no própria corpo e, no programa, o caso foi tratado como homicídio cometido pela esposa