Cobrança de assinatura básica é legal, reafirma TJ

de que cobrança de assinatura básica em serviço de telefonia fixa não é ilegal.

Banco é responsável por conferir falsa assinatura em cheque

Procuração sem registro tem validade jurídica se assinatura é verdadeira

Cópia de decisão sem assinatura de juiz invalida recurso

Suspensão de cobrança. Assinatura básica mensal. Antecipação de tutela.

"Falsificação da assinatura de sócio." Ação rescisória. Prova falsa. Comprovação.

Assinatura digitalizada não é motivo para anulação de execução fiscal

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu pelo regular processamento de execução fiscal, visto estarem satisfatoriamente atendidos os requisitos essenciais da Certidão de Dívida Ativa - CDA (art. 2º, § 5º, da Lei 6.830/80, e art. 202 do Código Tributário Nacional), razão pela qual há de ser provido recurso da Fazenda Nacional.

Turma Recursal considera nula cobrança de assinatura básica de telefonia

Fonteles pedirá investigação de petição com assinatura falsa

Procuradoria deve investigar assinatura falsa em ação no TRF

Brasília, 02/12/2004 A Procuradoria da República deve investigar as possíveis irregularidades em uma petição apresentada em agravo de instrumento ajuizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tocantins no Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília, em que foi concedida a suspensão de concurso público para juiz substituto do Tribunal de Justiça de Tocantins.

Orkut serve de prova na Justiça do Trabalho

franqueada do Boticário) sem a assinatura da carteira de trabalho.

Resolução nº 21.744

. Procedimentos para gravação e tratamento do registro digital do voto e eventual entrega destes dados aos partidos políticos e demais interessados.

Direito 4.0: Inteligência Artificial é tendência no setor em 2024

novas áreas de atuação como Legal Ops e o uso do digital com mais autonomia

Assinatura de advogado é dispensável em peticionamento eletrônico

Desembargador considerou existência de cadastro prévio no portal eletrônico do advogado.

Hospital deverá indenizar por falsificar assinatura de médica veterinária

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.

Suspenso julgamento sobre marco regulatório de TV por assinatura

(ABRA) e pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura em UHF (ABTVU)

STJ não reconhece validade de testamento sem assinatura

Ainda que seja possível flexibilizar as formalidades prescritas em lei para declarar a validade de um testamento, esse abrandamento do rigor formal não alcança o documento apócrifo, mesmo que escrito de próprio punho

Turma declara validade de cartões sem assinatura de empregado

Como os cartões apresentados pela empresa tinham horários variáveis, não havia razão para presumir como verdadeira a jornada alegada pelo empregado

Renovação automática de assinatura de revista. Ilegalidade. Ato ilícito. Ilicitude.

Dano material. Devolução em dobro. Dano moral. Não configurado.

Cooperativa deve realizar exames antes da assinatura do contrato

No entendimento de Segundo Grau, a Unimed Cuiabá deveria ter submetido a segurada a prévio exame antes de estabelecer o contrato de adesão.