Honorários contratuais destacados dos precatórios serão pagos conjuntamente

(CFOAB) ao CJF, em que foram apresentadas considerações quanto ao novo regime de pagamento de

INSS divulga ao CJF dados relativos à arrecadação da dívida ativa na Justiça Federal

Consultor de negócios Eli Cintra faz live solidária no Dia do Vendedor

A aula-live sobre Comportamentos e Técnicas do Vendedor de Sucesso contará com doações para a Sorri-Bauru.

Lei do Mandado de Segurança só vale para caso novo

O caso envolve uma juíza que reclama do Órgão Especial do TJ paulista a apreciação de sua

Brasil ultrapassa 663 mil mortos por Covid; média móvel sai da tendência de queda após mais de 2 meses

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de mortes voltou a apontar

Brasil registra 398 mortes por Covid em 24 horas, e média móvel volta a se aproximar de 250

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Em estabilidade

Setembro termina como o mês com menos mortes por Covid em 2021 no país; foram 16.275 vítimas

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Abril, o mês

Nova lei de prisões entra em vigor e gera debate

Boa parte da imprensa tem divulgado que ocorrerá, em todo País, uma libertação em massa, de aproximadamente 80 mil presos

CJF consolida resolução sobre intimação eletrônica nos JFEs

O cadastramento será realizado no juizado, com a identificação presencial do usuário que será

CJF e Universidade oferecem pós-graduação a distância para juízes federais

Com isso, surge a necessidade de implementação de um curso de pós-graduação voltado para o Direito Processual Público, segundo os organizadores.

Encadernador receberá diferenças por desvio de função

A Imprensa Oficial do Estado do RJ foi condenada a pagar diferenças salariais do período em que um encadernador trabalhou como impressor off-set.

Brasil registra 1.452 novas mortes por Covid e tem o 3º pior dia da pandemia

balanço do consórcio de veículos de imprensa. Na última semana, foram em média 1.073 mortes por dia pela doença —maior marca desde 26 de julho.

Ministro assegura direito de resposta com base na Constituição

considerou a Lei de Imprensa incompatível com a Constituição Federal de 1988, é possível a obtenção do

Fórum de Corregedores passa a se reunir mensalmente

O Fórum Permanente de Corregedores da Justiça Federal passa, oficialmente, a realizar reuniões mensais.

Responsabilidade civil da imprensa no Brasil

STF decidiu que a imprensa poderá ser punida por entrevistas com indícios de falsidade. Nesse

Responsabilidade Civil. Imprensa. Revista. Dano Moral.

A liberdade de expressão é undamento essencial da sociedade democrática.

Veja 15 dicas para fazer compras seguras no Dia dos Pais

em locais de grande aglomeração estão entre as principais precauções que o cliente deve tomar para evitar problemas em suas compras.

Consumidor tem até sexta-feira, 31 de março, para negociar dívidas pelo Mutirão Nacional

Negociação pode ser feita pelo portal ConsumidorGovBr ou diretamente nos canais de atendimento da instituição credora.

Nova regra permite a juizados de violência contra a mulher julgarem ação de divórcio das vítimas

Trecho da lei 13.894/19 havia sido vetado na sanção da norma, mas Congresso derrubou veto.

Mourão sanciona lei que obriga SUS a oferecer diagnóstico de câncer em 30 dias

Lei 13. 896/19 foi publicada nesta quinta-feira, 31, no DOU.