Íntegra do projeto de lei sobre inviolabilidade de escritórios

Decretada preventiva do acusado de atropelar dezenas de pessoas

Adepol questiona renovação do registro de armas de fogo

Rescisão de compromisso de compra e venda. Inadimplência do comprador.

Vínculo de emprego. Vendedor de carnês do Baú da Felicidade.

Professor. Redução do número de aulas. Condição de validade.

Veja íntegra de decreto sobre abertura de sistemas do PR

Qual é o seu movimento?

O que diferencia os movimentos cívicos e sociais é mais o resultado que postulam que o propósito que os fundamenta.

Resolução n° 47, de 28 de março de 2008.

de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus bem como dispõe sobre o

Procuradoria tenta suspender concurso público da Câmara dos Deputados

STF vai encurtar caminho de recurso contra censura

Ex-namorada do goleiro Bruno depõe em juízo no caso Eliza Samudio

Fernanda é a segunda a ser ouvida nesta sexta.Bola não respondeu às perguntas da juíza pela manhã.

Site criado para coletar doações para Dirceu já arrecadou R$ 59,4 mil

Ex-ministro foi condenado pelo Supremo a pagar multa de R$ 971 mil

Ministro Teori Zavascki dá cinco dias para Eduardo Cunha apresentar resposta em ação penal

STF abriu ação contra o peemedebista por suposta propina de US$ 5 milhões. Ele teve o mandato suspenso e foi afastado da presidência da Câmara.

Volkswagen é condenada por exploração de trabalho escravo

Companhia alemã deverá pagar R$ 165 milhões por dano moral coletivo

TST condena fazenda a indenizar empregado que ficou em cadeira de rodas após queda de cavalo

Ministro entendeu ser atividade de risco o manejo do gado a cavalo, o que torna a responsabilidade do empregador objetiva

Polícia Federal indicia presidente do Bradesco e mais 9 pessoas na Operação Zelotes

Para PF, Trabuco participou de esquema de compra de decisões no Carf. Em nota, Bradesco negou qualquer participação em esquema investigado.

Dez deputados faltam à primeira semana de trabalho

OAB-SP vai apoiar novo habeas corpus para idosa e ex-bóia-fria

Em caso de dúvida, prova do consentimento do morador para entrar na residência é responsabilidade do Estado

flagrante por tráfico de drogas, em razão do entendimento de que houve invasão da casa do réu pela polícia