Greve dos Correios acaba na maioria dos Estados

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) anunciou hoje (28) a retomada de suas

Falsa acusação por e-mail à imprensa enseja dano moral a empresário

vida pessoal. Ele, inclusive, concedeu entrevistas a emissoras de televisão e provou a redução de alunos em seu estabelecimento

STJ destaca, em julgamento, importância da imprensa na vigilância da coisa pública

Responsabilidade civil. Imprensa. Matéria jornalística ofensiva à honra. Dano moral. Condenação. Publicação da sentença.

Médicos que vão examinar Maluf serão determinados pela Justiça

Turma Nacional: direito do INSS de revisar benefício obtido por fraude não prescreve

Pilotos do Legacy são indiciados por homicídio

Câmara confirma 1º caso de gripe suína no Congresso

Ação de responsabilidade civil. Preliminar de nulidade da sentença suscitada pelo apelante. Transferência para o mérito.

objetiva da empresa concessionária do serviço público de transporte ferroviário.

Responsabilidade civil. Alegação de ilegitimidade passiva. Pertinência subjetiva do banco delineada.

Inscrição negativa do nome do autor nos cadastros restritivos de crédito. Ausência de inadimplência

Justiça pede quebra do sigilo de ex-executivos do BB

outros gerentes além do ex-diretor de Marketing do banco, Henrique Pizzolato

TSE firma acordo para repassar dados de eleitores à Serasa

Acordo vale para dados como nome do eleitor, nascimento e nome da mãe. Em troca, Serasa fornecerá 1.000 certificados digitais para o tribunal

Em um dia, mais de mil pessoas pedem para trocar de operadora de telefone

do número do telefone, foram registrados 1.028 pedidos de migração entre prestadoras.

Universitária é estuprada dentro da USP

TJs dizem ter enviado dados ao CNJ

Trabalhadora é condenada por litigância de má-fé ao colecionar mentiras em processo trabalhista

Para o juízo da 3ª VT/Mauá-SP, ficou claro o intuito da mulher em prejudicar a cooperativa para a qual trabalhava.

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária Federal de MS

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária.

Decreto nº 5.871, de 10/08/06

Créditos de celular perdem prazo de validade no Rio Grande do Norte

CNJ nega pagamento de auxílio-alimentação a juízes