E-commerce entenda os direitos do consumidor e cuidados

Entenda os cuidados para segurança do seu ecommerce

Justiça apura uso de cartão da Presidência para pagar lanche

A influência da Mídia sobre os Vereditos do Tribunal do Júri

manifestação, especialmente no que se refere à liberdade de imprensa, ao prever que "nenhuma lei

Editora terá de indenizar por violação à imagem e honra

Revista se referia a policial como integrante de um suposto grupo de extermínio existente no Rio

Julgamento do casal Nardoni só deve ser em 2010, diz promotor do caso Isabella

Francisco Cembranelli afirma que previsão inicial era novembro deste ano. Defesa dos acusados de matar Isabella diz que recursos não visam demora.

OGX pagará R$ 3 milhões por operação não autorizada

Cade entendeu que houve ?gun jumping? no ato de concentração que trata da aquisição, pela OGX, de 40% da participação da Petrobras

Justiça nega pedido para impedir cultos na Igreja Renascer

Prédios públicos não cumprem lei que obriga acessibilidade

partir de junho de 2007 vem sendo descumprido por municípios, Estados e a União.

É possível que esquema alvo da Operação Carbono tenha relação com morte de Celso Daniel

Sérgio Moro, juiz da Lava Jato, cita caso do prefeito do PT de Santo André, apesar de apuração não

Advogado é condenado por caluniar promotor de Justiça através de jornal.

Sentença Penal.

Análise ao Instituto do Parcelamento Compulsório: Breve Exposição do Tema à Luz do Estatuto das Cidades

pontuar que essa forma de Estado deu origem ao Estado de Bem-estar, o qual utiliza de seu poder

Trabalhadora transexual será indenizada por ter de usar vestiário masculino

O direito de o transexual ser tratado socialmente de forma condizente com sua identidade sexual é

Poder Judiciário terá comunicação unificada para informar melhor a sociedade

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que cria uma política nacional de comunicação para o Poder Judiciário.

Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior

Promotora oferece denúncia contra a mãe do filho de Romário

Justiça determina melhoria no atendimento do ferry-boat

Objetivo é obrigar a concessionária a cumprir o contrato de prestação de serviços. Foi fixada multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento

Universidade Federal não pode cobrar pós-graduação

Desembargador afirma que ensino público deve ser gratuito para todos sem discriminar níveis

Ministério Público investiga declaração de Matilde sobre racismo

Secretaria Especial de Política da Promoção da Igualdade Racial (Seppir), cometeu crime de incitação ao racismo.

Mais quatro policiais envolvidos na morte de Patrícia Acioli serão julgados

Tenente-coronel Cláudio de Oliveira foi condenado a 36 anos de prisão

Universitária estuprada pede indenização de R$ 250 mil à UFMS

Crime aconteceu no dia 11 de abril, dentro do campus, em plena luz do dia. Universidade ainda não se pronunciou sobre pedido de indenização