CNJ vai apurar denúncia de ameaça a juiz de Goiás

O juiz alegou estar recebendo ameaças contra ele e sua família e, por isso, renunciou ao processo que tem como réu o contraventor Cachoeira

Juiz embarga obra em condomínio residencial de Vicente Pires

Justiça determinou que a obra seja embargada por estar sendo construída para fins comerciais, em

Ministro determina soltura de prefeito afastado de Senador Pompeu (CE)

Ministro afirma que o fato do prefeito estar afastado do cargo deve ser levado em consideração em

Judiciário de Taubaté nega habeas corpus a Suzane Richthofen

A detenta alegou estar sofrendo constrangimento ilegal porque a diretora da unidade prisional se negou a fornecer um parecer técnico a seu respeito

Aposentada é barrada no banco e vai à polícia em Araraquara

Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa

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Transexual operado pode ser proibido de mudar de nome

Justiça de Mônaco aceita pedido de extradição de Cacciola

Começa julgamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Jovem mata irmão com disparo acidental em SP

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Como a reforma tributária impacta os tributaristas?

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Ensino Jurídico em pauta: uma alternativa às aulas tradicionais e as novas tecnologias construtivas à luz da dignidade da pessoa

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Ex-vereador flagrado em briga de torcedores pede demissão

Ele era superintendente da PR Projetos, empresa vinculada ao governo

Quais os maiores problemas enfrentados na venda de infoprodutos digitais e como proteger seu negócio?

Infoproduto, é uma criação autoral e o criador possui direitos, mas existem cuidados jurídicos para combater plágio, pirataria e fechar bons negócios.

TRE do Rio impugna candidatura de quem tem antecedentes criminais

RIO - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) decidiu, em reunião na noite de sábado

Qual a importância da atuação extrajudicial para a resolução ágil de conflitos dentro de um condomínio?

Entenda qual o papel do advogado especialista em Direito Condominial e como ele pode ajudar a encontrar soluções sem precisar acionar a Justiça.