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Legislação » Leis Publicado em 23 de Junho de 2014 - 13:10

Lei nº 12.995, de 18 Junho de 2014

Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Junho de 2014 - 10:35

Decreto nº 8.264, de 5 de Junho de 2014

Regulamenta a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de
Legislação » Leis Publicado em 03 de Junho de 2014 - 12:40

Lei nº 12.983, de 2 Junho de 2014

Altera a Lei no 12.340, de 1o de dezembro de 2010, para dispor sobre as transferências de recursos
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Junho de 2014 - 12:10

Decreto nº 8.262, de 31 de Maio de 2014

Altera o decreto nº 2.018, de 1º de outubro de 1996, que regulamenta a lei nº 9.294, de 15 de Julho de 1996
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 13:40

Medida provisória nº 647, de 28 de Maio de 2014

Dispõe sobre a adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final, e dá outras providências
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 15:40

Emenda Constitucional nº 79

Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Maio de 2014 - 14:20

Decreto nº 8.256, de 26 de Maio de 2014

Regulamenta o inciso V do caput do art. 17 da Lei no 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe
Legislação » Decretos Publicado em 26 de Maio de 2014 - 11:40

Decreto nº 8.242, de 23 de Maio de 2014

Regulamenta a Lei no 12.101, de 27 de novembro de 2009, para dispor sobre o processo de
Legislação » Leis Publicado em 20 de Maio de 2014 - 12:40

Lei nº 12.975, de 19 Maio de 2014

Declara a raça de cavalos Manga-Larga Marchador raça nacional
Legislação » Leis Publicado em 07 de Maio de 2014 - 12:20

Lei nº 12.968, de 6 Maio de 2014

Estabelece procedimento alternativo para a concessão de visto de turismo a estrangeiro e altera os
Legislação » Emendas Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 15:10

Emenda Constitucional nº 77

profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea "c"
Legislação » Leis Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 15:10

Lei nº 12.955, de 5 Fevereiro de 2014

Acrescenta § 9o ao art. 47 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 19:10

Medida provisória nº 631, de 24 de Dezembro de 2013

Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, que dispõe sobre as transferências de recursos
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 16:20

Decreto nº 8.168, de 23 de Dezembro de 2013

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 15:20

Decreto nº 8.179, de 27 de Dezembro de 2013

Regulamenta o art. 8º da Medida Provisória nº 636, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 15:10

Decreto nº 8.176, de 27 de Dezembro de 2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras
Legislação » Resoluções Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 16:10

Resolução n. 185, de 18 de Dezembro de 2013

Institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe como sistema de processamento de informações
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 16:10

Provimento nº 1.948/2012

Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no recesso de final de ano, tornando-o definitivo
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 20:05

Decreto nº 8.145, de 3 de Dezembro de 2013

Altera o Regulamento da Previdência Social - RPS, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de
Legislação » Emendas Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 16:10

Emenda Constitucional nº 76

nos casos de perda de mandato de Deputado ou Senador e de apreciação de veto

Exibindo resultado de 1041 até 1060 de um total de 125267

Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a

Regulamenta a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de

Altera a Lei no 12.340, de 1o de dezembro de 2010, para dispor sobre as transferências de recursos

Altera o decreto nº 2.018, de 1º de outubro de 1996, que regulamenta a lei nº 9.294, de 15 de Julho de 1996

Dispõe sobre a adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final, e dá outras providências

Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em

Regulamenta o inciso V do caput do art. 17 da Lei no 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe

Regulamenta a Lei no 12.101, de 27 de novembro de 2009, para dispor sobre o processo de

Declara a raça de cavalos Manga-Larga Marchador raça nacional

Estabelece procedimento alternativo para a concessão de visto de turismo a estrangeiro e altera os

profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea "c"

Acrescenta § 9o ao art. 47 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do

Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, que dispõe sobre as transferências de recursos

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011

Regulamenta o art. 8º da Medida Provisória nº 636, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras

Institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe como sistema de processamento de informações

Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no recesso de final de ano, tornando-o definitivo

Altera o Regulamento da Previdência Social - RPS, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de

nos casos de perda de mandato de Deputado ou Senador e de apreciação de veto

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