Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Peculato, Concussão, Lavagem de Dinheiro

Processual Penal.

Execução antecipada da pena deve esperar decisão do STJ, reafirma 2ª Turma do Supremo

Colegiado confirma HC de ofício concedido a Dirceu e define que, como recurso discute tamanho da pena, pode influenciar na liberdade do réu.

Ex-presidente Lula e Sérgio Moro ficarão frente a frente pela terceira vez em 11 de setembro

Juiz marcou depoimento do ex-presidente no processo sobre o sítio de Atibaia, reformado por empreiteiras ao custo de 1 milhão de reais.

Marco Aurélio Mello determina quebra de sigilos bancário e fiscal do senador Aécio Neves

Também foi determinada a quebra dos sigilos da irmã de Aécio, do primo dele e de mais quatro pessoas. Ministro quer que sejam investigadas a origem e o destino de recursos supostamente ilícitos.

Youssef diz à Justiça Federal que arrecadou R$ 180 milhões em propina

Doleiro prestou depoimento em audiência realizada na quarta-feira.Ele diz que ficou com cerca de R$ 8 milhões do montante total arrecadado

Unimed deve autorizar eletrochoque em mulher com esquizofrenia

Cooperativa médica deve recorrer com argumento de que o tratamento não faz parte do Rol de Procedimentos da ANS

As pendências do mensalão que ficaram para 2014

Dois meses depois das primeiras prisões, a Justiça ainda precisa autorizar o trabalho dos condenados, atualizar multas e julgar os embargos infringentes

MPF move ação por improbidade contra servidor público fantasma

Funcionário exercia ao mesmo tempo um cargo em Brasília e outro em Quissamã (RJ)

Empregado que atuava como jornalista em instituição de ensino tem reconhecido direito a jornada reduzida

O Tribunal manteve sentença que reconheceu como jornalista um ex-empregado de uma instituição de ensino e a condenou a pagar como extras as horas excedentes à quinta diária

É válido laudo sobre terra realizado por perito que não possui ATR

Esse foi o entendimento firmado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Constitucionalidade do Ficha Limpa pode ser contestada no STF

O Projeto Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de pessoas com condenações por órgãos colegiados, pode ter a constitucionalidade questionada no Supremo Tribunal Federal.

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

Supremo recebe ação de presidente afastado do TJ-RO contra ato do CNJ

Bolívia diz que não é obrigada a indenizar Petrobras

MP pede quebra do sigilo telefônico de Palocci

Não gostaria que houvesse reeleição, mas existe, diz Lula

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

Advogados de deputado entram com pedido de liminar no STF para tentar liberar dinheiro

CPI dos Bingos volta à pauta do STF no próximo dia 22

Concessionárias apresentam novos rumos para o transporte urbano no Rio