Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

Fazendeiro terá que indenizar por dano moral e material vaqueiro que levou coice de cavalo

indenização, afirmou que não recebeu botinas, calçado apropriado para desempenhar o trabalho, o que pode ter contribuído para a lesão sofrida

Restrição de uso do toalete não configura dano moral a operador de call center

O controle do uso do toalete pelos operadores que trabalham em call center não configura dano moral

Sindicato não será beneficiário de indenização por dano moral coletivo

O montante deve ser revertido a um fundo especial com destinação social.

Acidente de trabalho. Danos materiais e morais.

Culpa do empregador não comprovada. Indenizaçao indeferida.

Revista moderada em bolsas e sacolas não constitui dano moral

Walmart é processado em R$ 125 milhões por irregularidades trabalhistas

Rede é acusada de assédio moral e de colocar em risco saúde de empregados

Acidente de trabalho. Indenização por danos. Caracterização.

É necessária a coexistência de três requisitos na etiologia da responsabilidade civil para o reconhecimento da pretensão indenizatória por danos, quais sejam: a ofensa a uma norma preexistente ou erro de conduta, o dano.

Cláusulas especiais dos contratos de trabalho.

Andréa Presas Rocha é Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 5ª Região, mestranda em Direito do Trabalho pela PUC-SP e professora universitária.

Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho

Resort consegue redução de valor de condenação por assédio moral

Para a Oitava Turma, o valor de R$ 10 mil foi excessivo.

LER: empregada da Telesp consegue indenização por dano moral

A Telesp (Telecomunicações de São Paulo) foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a uma trabalhadora que ficou incapacitada após trabalhar 15 anos em condições inadequadas às suas condições físicas.

Tim é condenada em R$ 6 milhões por terceirização irregular de call center

Terceirização ilícita de serviços ligados à atividade-fim da empresa resultou em dano moral coletivo

Trabalhadora chamada de "bitch" por diretor não ganha dano moral

Por maioria, o colegiado entendeu que "bitch" não significa "prostituta".

Assegurada indenização por dano moral a policial rodoviário

Reconhecimento da relação de emprego. Pedido de demissão

Vale-transporte. Multa do art. 477 da CLT. Horas extras. Dano Moral. Seguro desemprego

Competência da Justiça do Trabalho. Danos morais e materiais. Acidente de trabalho (doença profissional).

Bancário que sofria ameaça de morte receberá indenização por dano moral

O Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que concedeu indenização por danos morais e

Ação civil pública. Direitos individuais homogêneos.

Recurso de revista. Legitimidade do ministério público do trabalho.

Recurso de revista - Danos morais - Registro na CTPS.

Decisão judicial.