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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 16:56

RS e município de Santa Maria pagarão indenização por dano moral a sobrevivente da boate Kiss

Incêndio na boate Kiss causou a morte de 242 pessoas em janeiro de 2013.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 16:04

Terceira Turma confirma possibilidade de pedido genérico de dano moral e material

Na impossibilidade de se especificar o valor em ações indenizatórias por dano moral ou material, é
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Junho de 2016 - 15:57

Interrupção em coleção de carrinhos não gera direito a indenização moral

Os fatos narrados na exordial não revelam ofensa à honra do requerente, apta a justificar a condenação no pagamento de indenização a título de danos morais.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2016 - 12:41

AGU atesta liberação correta de seguro-desemprego e afasta indenização por dano moral

Ficaram comprovadas a legitimidade e a legalidade do ato do poder público.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 09:31

Banco terá de indenizar menor por dano moral em razão de saques indevidos em poupança

Os saques foram percebidos pela mãe do menor, que verificou saldo errado na poupança, considerando o histórico de depósitos realizados
Notícias Publicado em 10 de Março de 2015 - 13:42

Extinção de curso por razões econômicas só gera dano moral se há conduta desleal da instituição

A indenização por dano moral decorrente da extinção antecipada de curso superior, quando motivada
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 09:26

Dano moral: o esforço diário da Justiça para evitar a indústria das indenizações

Orientações do STJ caminham no sentido de afastar indenizações por dano moral na hipótese em que
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 09:25

Estado é condenado a indenizar homem atingido por bomba de efeito moral

O catador de material reciclável foi vítima de agressões físicas e verbais dos agentes, que tentavam conter um tumulto durante a Tradicional Festa do Peão de Boiadeiro em Barretos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 10:10

Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c. Indenização por dano de cunho moral.

Protesto de nota promissória inadimplida. Assinatura aposta no título, reconhecida como autêntica pelo próprio devedor.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 14:45

Anúncio de serviço sexual com nome e telefone trocados acaba em dano moral

Indenização será de R$ 10 mil a título de danos morais
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 15:15

Consumidora que encontrou corpo estranho em pão será indenizada por dano moral

A consumidora não chegou a ingerir o corpo estranho, mas a relatora do caso entendeu que houve dano psíquico
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 12:00

Ex-vice-diretora de escola é condenada por dano moral ao encaminhar e-mail com ofensas

Xingamentos contra sua superiora feitas pelo ex-namorado dela acabaram por se tornar de domínio público
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 19:00

Defeito não reparado em veículo gera anulação da compra e dano moral

Além de restituir o valor do bem, as empresas foram condenadas a ressarcir a compradora pelos prejuízos sofridos
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 20:00

Atraso em entrega de presente de natal não gera dano moral

Juiz decidiu que como não foi demonstrada a alegada situação vexatória, não há como acolher o pedido
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 16:45

Globo e Ana Maria Braga terão de indenizar juíza por dano moral

Apresentadora criticou a decisão judicial que garantiu a liberdade provisória ao assassino e fez questão de divulgar o nome da juíza responsável, pedindo que os telespectadores o guardassem
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 15:20

Dano moral: termo inicial da correção monetária e dos juros de mora

Questão bastante tormentosa na jurisprudência de primeiro grau, e até nos Tribunais Estaduais, a correção monetária e juros moratórios incidentes sobre condenação por danos morais, merecem especial atenção por parte dos operadores do Direito
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 13:00

Anúncio equivocado de morte de autor vivo não configura dano moral

Apesar da falha da emissora ao noticiar o falecimento do autor sem averiguar melhor o fato, as consequências disso foram meros aborrecimentos
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 17:00

Promotor de Justiça é condenado a indenizar desembargador por dano moral

, incluindo o procurador que atuou nos julgamentos, que teriam sido conduzidos com parcialidade, ?acabando assim por violar o patrimônio moral do magistrado
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Março de 2013 - 11:10

Editora e jornalista são condenados por dano moral causado a ex-presidente da OAB/DF

Autora alega ter sido surpreendida por duas matérias jornalísticas, de caráter injurioso e ofensivo à sua honra.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 11:45

Dano Moral. Casamento. Noivo que abandonou a noiva na festa de casamento.

Mensuração do dano que deve corresponder aos critérios usuais, bem como deve respeitar os parâmetros da jurisprudência.

Exibindo resultado de 7881 até 7900 de um total de 47622

Incêndio na boate Kiss causou a morte de 242 pessoas em janeiro de 2013.

Na impossibilidade de se especificar o valor em ações indenizatórias por dano moral ou material, é

Os fatos narrados na exordial não revelam ofensa à honra do requerente, apta a justificar a condenação no pagamento de indenização a título de danos morais.

Ficaram comprovadas a legitimidade e a legalidade do ato do poder público.

Os saques foram percebidos pela mãe do menor, que verificou saldo errado na poupança, considerando o histórico de depósitos realizados

A indenização por dano moral decorrente da extinção antecipada de curso superior, quando motivada

Orientações do STJ caminham no sentido de afastar indenizações por dano moral na hipótese em que

O catador de material reciclável foi vítima de agressões físicas e verbais dos agentes, que tentavam conter um tumulto durante a Tradicional Festa do Peão de Boiadeiro em Barretos

Protesto de nota promissória inadimplida. Assinatura aposta no título, reconhecida como autêntica pelo próprio devedor.

Indenização será de R$ 10 mil a título de danos morais

A consumidora não chegou a ingerir o corpo estranho, mas a relatora do caso entendeu que houve dano psíquico

Xingamentos contra sua superiora feitas pelo ex-namorado dela acabaram por se tornar de domínio público

Além de restituir o valor do bem, as empresas foram condenadas a ressarcir a compradora pelos prejuízos sofridos

Juiz decidiu que como não foi demonstrada a alegada situação vexatória, não há como acolher o pedido

Apresentadora criticou a decisão judicial que garantiu a liberdade provisória ao assassino e fez questão de divulgar o nome da juíza responsável, pedindo que os telespectadores o guardassem

Questão bastante tormentosa na jurisprudência de primeiro grau, e até nos Tribunais Estaduais, a correção monetária e juros moratórios incidentes sobre condenação por danos morais, merecem especial atenção por parte dos operadores do Direito

Apesar da falha da emissora ao noticiar o falecimento do autor sem averiguar melhor o fato, as consequências disso foram meros aborrecimentos

, incluindo o procurador que atuou nos julgamentos, que teriam sido conduzidos com parcialidade, ?acabando assim por violar o patrimônio moral do magistrado

Autora alega ter sido surpreendida por duas matérias jornalísticas, de caráter injurioso e ofensivo à sua honra.

Mensuração do dano que deve corresponder aos critérios usuais, bem como deve respeitar os parâmetros da jurisprudência.

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