Empresa do jogador Romário sofre penhora on line

Ocorrência policial é suficiente para afastar agressor do lar

Cemig é condenada por corte ilegal de energia

Negada liminar para paralisar obra na Universo

PT vai à Justiça contra FH por chamar o partido de corrupto

Tribunal manda UFCG indenizar médico por danos morais

Funcionário da Itautec acusado de furto ganha ação contra empresa de segurança

Inscrição em cadastro de devedores é direito do credor

OAB-BA diz que é imoral mudar regra eleitoral agora

Vereador de Macaé é afastado do cargo por improbidade administrativa

OAB pode cassar registro de parlamentares ligados a escândalos

Fundação hospitalar é condenada por demora no atendimento

Correios não respondem por assalto dentro de agência

GVT condenada por cobrar serviços que nunca prestou

Condenados autores de seqüestro-relâmpago de mãe e filho na Capital

Justiça manda CPTM indenizar bilheteira por falta de troco

Ministros do TST exaltam exemplo de João Paulo II

Tim Sul é condenada ao pagamento de indenização em Tubarão

Ativismo judicial: acepção e posicionamentos doutrinários

O presente artigo buscará, por meio de estudos e pesquisas, analisar a atuação expansiva e proativa do Supremo Tribunal Federal por meio do chamado ativismo judicial, com o intuito de compreender os limites da suprema corte enquanto órgão da mais alta instância do poder judiciário, bem como a relevância desta técnica interpretativa da CF.

Antecipação do efeitos da tutela. Reintegração.

Faz jus a trabalhadora à reintegração no emprego, porquanto não verificada animosidade entre as partes que justifique a conversão da reintegração em indenização compensatória.