Determinado afastamento de professora acusada de vender gabaritos de provas

OAB-RJ também adere ao Exame de Ordem unificado

Deixar de apresentar o valor dos honorários não acarreta extinção do processo

Em trabalho voluntário e religioso inexiste vínculo de emprego

STF vai decidir se julga caso de filho que processa pai por abandono afetivo

Filho cobra dano moral do pai por ter sido abandonado.

Justiça de Minas deixa aluna do ensino médio entrar na faculdade

Farmácia não tem culpa por venda de remédio com receita

Embargos de Declaração. Embargos declaratórios acolhidos somente para prestar esclarecimentos.

Embargos de declaração. embargos declaratórios.

Tribunal julga improcedente rescisória por violação ao contraditório

Trabalhar em dois turnos não dá direito a jornada reduzida

Atraso em taxa de condomínio não é protegido pelo CDC

agravo de instrumento. Decisão regional baseada em fatos e provas. Vínculo de emprego. Horas extras. Não-provimento.

Liminar garante a advogado sem procuração acesso a processo do TCU

Indulto somente a réu doente que requer cuidado contínuo

Empresa deve arcar com tratamento de dependente de segurado

Nota à imprensa - AMB

TJ manda pai pagar pensão alimentícia

Último juiz preso tem habeas corpus

Metrô deve manter 100% da frota nos horários de pico

Cancelamento de viagem aérea gera multa de apenas 20%