Questões de Direito Eleitoral

Questões de Direito Eleitoral, extraídas da prova para ingresso na Magistratura Eleitoral do Estado de Santa Catarina, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Assentamento na Paraíba encerra o mais longo conflito de terra no país

Área em Barra das Antas viu o nascimento das Ligas Camponesas

Maioridade penal: regra matemática para uma questão individual

O artigo fala sobre as discussões envolvendo a maioridade penal no Brasil e os desdobramentos após a tragédia registrada em uma escola de São Paulo.

Caso Sion: julgamento adiado

Juiz determinou o adiamento do julgamento e que o acusado seja encaminhado para atendimento hospitalar com a devida escolta em razão da situação de sua saúde

Caso Isabella: Justiça analisa pedido para anulação de júri

Justiça julgará hoje os últimos recursos do casal Nardoni para tentar anular júri

Réu condenado hoje por tentativa de homicídio responde também pelo latrocínio que vitimou Salvador Nahmias

Integrantes do Movimento pela Vida e filho do médico assassinado acompanharam o julgamento, no plenário do júri.

Impunidade de torturadores pode levar Brasil à Corte Interamericana de Direitos Humanos

O Conselho Federal da OAB apresentou um requerimento ao STF solicitando que a Procuradoria-Geral da República seja intimada a devolver os autos da ação que move contra a interpretação da Lei de Anistia, assinada há exatos 30 anos.

Presa injustamente, mulher passa 80 horas no presídio feminino de Batatais

Acorda, Brasil!

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected].

Julgamento do caso Richthofen chega ao quarto dia em SP

Sem julgamento, idosa agoniza na cadeia

Ingratidão Petista

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Júri condena PMs por participar na morte de Patricia Acioli

Policiais também foram condenados por formação de quadrilha

Tributação de software no Brasil: Definições e Incertezas

Por Lucas Zapater Bertoni.

Encomendar drogas, mesmo sem a entrega efetiva, configura crime de tráfico

​​​​​​​​Por se tratar de crime de conteúdo variado, basta a prática de uma das 18 condutas relacionadas no artigo 33 da Lei 11.343/2006 para que haja a consumação do tráfico de drogas.

PRR-3 obtém decisões que validam buscas e apreensões realizadas em escritório de advocacia

Duas Turmas do TRF-3 votaram pela inexistência de violação à ampla defesa e ao devido processo legal, rejeitando pedido de trancamento da ação penal da Operação Monte Éden

Legítima defesa putativa

Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual, Pesquisador de Teologia, Parapsicologia e ciência das religiões.

Plágio!

Um dos maiores problemas no direito autoral gera muitas controvérsias muito difícil de provar em alguns casos. Saiba um pouco mais e o último caso onde o SBT é condenado.

Mandado de segurança. Crédito tributário. Locação de bens imóveis. Ausência de interesse de agir.

PSDB é condenado por usar música de Lula na corrida à Presidência da República