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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 10:10
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 15:27
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 17:30
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 12:16
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 09:49
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 19:40
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 16:46
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 11:39
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 12:29
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2005 - 07:30
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 07:00
Doença provocada por inalação de benzeno é acidente pessoal, passível de cobertura de seguro
Deve ser considerado como acidente pessoal a contaminação por inalação de benzeno que resulta em leucopenia, doença que se caracteriza pela diminuição dos glóbulos brancos, acarretando a anemia plástica e leucemia, obrigando à cobertura por contrato de seguro de vida.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 07:00
Cliente que perdeu os cabelos por uso de produto defeituoso será indenizada
Por entender que competia às empresas fornecer ao perito as informações necessárias sobre o tratamento dispensado à cliente, para que se pudesse concluir se os meios empregados foram ou não a causa das lesões por ela apresentadas, o ministro Antônio de Pádua Ribeiro, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2002 - 03:00
Ilegitimidade Passiva

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2025 - 10:52
A Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras por Fraudes no Sistema PIX

Fraudes no PIX aumentam e podem gerar prejuízos. Saiba quando bancos são responsáveis, como prevenir golpes e o que fazer para recuperar valores roubados
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 13:41
Passageiro acidentado em ônibus rodoviário deverá ser indenizado

Ele receberá indenização por danos morais, danos materiais e danos estéticos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 11:58
Transportadora de veículos é condenada por entregar bem danificado

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1.000,00 (mil reais).

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