Turma reconhece insalubridade de atividade de professora em unidade de internação do DF

penitenciários, uma vez que está sujeita às mesmas condições no local de trabalho.

Menor de 18 anos não pode trabalhar como garçom

CLT não permite o trabalho de menor em local que venda bebidas alcoólicas no varejo, considerando que é prejudicial à sua moralidade

Inédito na SDI-1, tempo gasto a pé em percurso interno na VW gera debate

O empregado pleiteou o pagamento de 30 minutos diários de horas de percurso, tempo gasto por ele para alcançar seu local de trabalho

Consumidora recebe indenização por cobrança vexatória

Consumidora receberá indenização de R$ 15 mil por danos morais por ter sido cobrada de forma vexatória, em seu local de trabalho

9ª Turma avalia ser por justa causa a despedida de funcionária de padaria que usava piercing

O empregador despediu a reclamante alegando falta grave, pois ela utilizava adorno - piercing - no horário de trabalho, conduta não permitida no local.

Indenização por acidente de trabalho.

Empregado de empresa prestadora de serviços da ré atingido por uma "talha" de ferro, que se desprendeu da corda quando estava sendo elevada por funcionários da apelante.

Segurança no trabalho é primordial

Comunicação de segurança eficaz no trabalho é vital para conseguir com que funcionários e

Médica pede rescisão de contrato de trabalho por falta de segurança em UPA na Rocinha

Embora o pedido se baseasse também no fato de que o local não oferecia a menor condição de

Correios é obrigado a contabilizar horas gastas por empregado no trajeto para o trabalho

trabalhador utiliza transporte fornecido pelo empregador, em razão de seu local de trabalho ser de

Responsabilidade civil. Ação indenizatória por danos materiais e morais. Publicação de fotografia da autora sem autorização em jornal de circulação local.

Trensurb deve indenizar empregado vítima de agressões e assaltos

O reclamante foi vítima de assalto com arma de fogo em três ocasiões, além de ter sofrido vários

Acidente de trabalho gera indenização.

O município de Governador Valadares foi condenado a indenizar N.C.Z., vítima de um acidente de trabalho no Pico do Ibituruna.

Recurso de revista. Valor da indenização por dano moral.

Dois eventos danosos (doença ocupacional e sequestro). Princípio da proporcionalidade.

Condenado pelos crimes de roubo e de corrupção de menor homem que, juntamente com dois adolescentes, praticou assalto à mão armada

O acusado foi condenado à pena de seis anos, cinco meses e vinte e três dias de reclusão, além do pagamento de 13 dias multa, pelos crimes de roubo e corrupção de menores

Assalto com arma de brinquedo exclui qualificadora

Arma de brinquedo exclui qualificadora.

Cobrador de ônibus despedido durante período de estabilidade deve ser indenizado

licença-médica. Motorista sofreu traumatismo craniano após um assalto ocorrido enquanto exercia sua função

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Professora municipal receberá FGTS entre edição e publicação de lei que criou regime estatutário

O estatuto foi aprovado em 1990, mas publicado em jornal local apenas em 1991

Recurso de revista. Indenização por danos morais.

Transporte de valores.

Ameaçado por testemunhar contra vigilante que o assaltou, bancário ganha indenização

não deveria ser responsabilizada pelo assalto ocorrido no posto onde o bancário trabalhava.