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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2018 - 14:42

A Lei de Acesso à Informação em destaque: ponderações ao reconhecimento do direito à informação como fundamental à luz da moldura constitucional

aspectos culturais dominantes, edificar obstáculos que difícil superação. Logo, faz-se carecida a
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2017 - 12:10

Diversidade Sexual em debate: o reconhecimento dos Direitos Sexuais como Elementos da Dignidade da Pessoa Humana

premissa que cada indivíduo é singular e detentor de aspectos peculiares inerentes à sua constituição
Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 09:38

A incidência do ICMS nas operações de importação para consumo próprio

esgotar o tema), os aspectos gerais relativos ao sistema constitucional brasileiro, as questões
Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 15:40

Mediação de Conflitos no Direito do Consumidor como alternativa à Justiça

presente em todos os aspectos de nossa vida e a mediação de conflitos pode contribuir para uma
Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 12:12

A Nova Lei do Cadastro Positivo e os Impactos da Adesão Automática

O presente artigo objetiva analisar aspectos acerca das modificações trazidas pela Lei complementar
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 11:48

Vulnerabilidade Social e Dignidade da Pessoa Humana: uma análise da Efetivação dos Direitos Fundamentais por meio do Sistema de Ações Afirmativas no Ensino Superior

dos aspectos culturais estabelecidos na formação, a fixar uma segregação estrutural, cuja acentuação
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Maio de 2019 - 11:19

A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

maneira abrangente os aspectos da vingança, quais sejam, as vinganças privada, divina e publica. A
Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 16:10

Comentários ao Enunciado nº 09 da I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios: O Uso Plataformas Governamentais nos conflitos envolvendo consumidores

caracterizadora, encontra-se em grau de disparidade, cuja relação é constantemente detentora de aspectos
Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Março de 2017 - 15:10

Mínimo Existencial Ambiental como Elemento da Dignidade da Pessoa Humana

garantia da vida, não simplesmente sob os aspectos biológicos ou físicos, mas também no plano de uma
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 15:41

Primeiras Reflexões acerca do Instituto da Curatela Compartilhada: Ponderações ao Artigo 1.175-A do Código Civil

do Código Civil, e possíveis aspectos caracterizadores e seus desdobramentos no ordenamento jurídico, apontando benefícios e críticas.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 15:40

Singelas Pontuações aos Deveres dos Cônjuges: A Valoração dos Vínculos Afetivos na Sociedade Conjugal

uma gama de novos corolários e baldrames, que refletem a realidade vigente, abarcando os aspectos
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 15:05

Lesão nos Contratos Aleatórios: uma análise sobre a possibilidade de anulação

meio de avaliação jurisprudencial, para os aspectos gerais do direito e doutrinas, nacionais e
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Junho de 2023 - 15:28

A história da raça

aspectos naturais da biologia humana e as estruturas de desigualdade (racismo) emergem de tais crenças que
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2022 - 11:13

Os Traços Jurídicos-sanitários da Pandemia da Gripe Espanhola e Covid-19 no Brasil

O presente artigo aborda alguns aspectos sociais e jurídicos envolvendo o número de mortes e
Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 15:39

Comércio Eletrônico, Relações de Consumo e Proteção do Consumidor: Algumas Reflexões

seus aspectos característicos, tal como a pluralidade de situações em que as acepções das aludidas
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2017 - 11:39

O Testamento Vital em pauta: a Autonomia da Vontade à luz dos Princípios Norteadores da Bioética

profissional, bem como sua inter-relação com o Biodireito. Devem ser discutidos, ainda, aspectos como o
Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Abril de 2017 - 12:51

Mínimo Existencial Ambiental como elemento da Dignidade da Pessoa Humana

garantia da vida, não simplesmente sob os aspectos biológicos ou físicos, mas também no plano de uma
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 11:34

A invalidade do casamento: uma análise à luz da Legislação Brasileira

aspectos para se arguir o que se pretende. Outro tópico a ser abordado, é a convalidação e como seria
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:05

Interpretação, Juridiquês e a dificuldade de entendimento dos textos jurídicos: as barreiras de uma linguagem hermética no Direito

, sendo um dos aspectos caracterizadores da racionalidade, emancipação intelectual e desenvolvimento de
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Agosto de 2016 - 14:57

A Política de Educação para Consumo Sustentável: Primeiros Comentários à Lei nº 13.186/2015

seus aspectos característicos, tal como a pluralidade de situações em que as acepções das aludidas

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 5962

aspectos culturais dominantes, edificar obstáculos que difícil superação. Logo, faz-se carecida a

premissa que cada indivíduo é singular e detentor de aspectos peculiares inerentes à sua constituição

esgotar o tema), os aspectos gerais relativos ao sistema constitucional brasileiro, as questões

presente em todos os aspectos de nossa vida e a mediação de conflitos pode contribuir para uma

O presente artigo objetiva analisar aspectos acerca das modificações trazidas pela Lei complementar

dos aspectos culturais estabelecidos na formação, a fixar uma segregação estrutural, cuja acentuação

maneira abrangente os aspectos da vingança, quais sejam, as vinganças privada, divina e publica. A

caracterizadora, encontra-se em grau de disparidade, cuja relação é constantemente detentora de aspectos

garantia da vida, não simplesmente sob os aspectos biológicos ou físicos, mas também no plano de uma

do Código Civil, e possíveis aspectos caracterizadores e seus desdobramentos no ordenamento jurídico, apontando benefícios e críticas.

uma gama de novos corolários e baldrames, que refletem a realidade vigente, abarcando os aspectos

meio de avaliação jurisprudencial, para os aspectos gerais do direito e doutrinas, nacionais e

aspectos naturais da biologia humana e as estruturas de desigualdade (racismo) emergem de tais crenças que

O presente artigo aborda alguns aspectos sociais e jurídicos envolvendo o número de mortes e

seus aspectos característicos, tal como a pluralidade de situações em que as acepções das aludidas

profissional, bem como sua inter-relação com o Biodireito. Devem ser discutidos, ainda, aspectos como o

garantia da vida, não simplesmente sob os aspectos biológicos ou físicos, mas também no plano de uma

aspectos para se arguir o que se pretende. Outro tópico a ser abordado, é a convalidação e como seria

, sendo um dos aspectos caracterizadores da racionalidade, emancipação intelectual e desenvolvimento de

seus aspectos característicos, tal como a pluralidade de situações em que as acepções das aludidas

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