Hospital indenizará pais por filho não planejado

Cliente é indenizado após ficar preso em porta giratória de banco

Cliente se viu em situação vexatória, pois ao tentar sair, ficou preso por cerca de uma hora e meia

A importância da participação do estado no amparo psicológico no espaço escolar

aspecto, contribuindo para o desenvolvimento integral dos estudantes, para a melhoria do ambiente

A construção em imóvel alheio e o direito à laje na Lei 13.465/2017

. Nessa perspectiva, o presente busca estabelecer uma análise assentada em uma ponderação entre o aspecto prático e doutrinário da matéria.

A Nova Lei do Cadastro Positivo e os Impactos da Adesão Automática

modificações instituídas pela nova lei, o estudo terá como enfoque principal o aspecto da inserção

O Inciso XI do Artigo 37 da Constituição Federal em exame: uma análise da cumulação de salários à luz dos princípios da moralidade e da eficiência

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O Ministério Público como curador dos Direitos Difusos: uma análise à luz do Texto Constitucional

colocam em testilha a superação da individualidade humana, passando, em decorrência de tal aspecto, a

Da delimitação de Propriedade Urbana no Texto Constitucional: Uma análise à luz do ideário de Cidades Sustentáveis

qualidade de vida nos espaços habitados. Neste aspecto, o presente se debruça na delimitação

Singelos Comentários ao Solo Criado como Bem da Administração Pública

aspecto mais amplo, é possível destacar que a função social da cidade é devidamente atendida quando

Empresa de factoring está limitada a cobrar juros de 12% ao ano

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Justiça do PA dá visita íntima a presos homossexuais

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Poder de Polícia e Segurança Alimentar e Nutricional: Tessituras à Vigilância Sanitária e a Função Fiscalizadora de Produtos e Serviços de Alimentos

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Do planejamento familiar como princípio norteador da pluralidade de famílias

, o Direito das Famílias, de maneira incisiva, abandona a feição essencialmente patrimonial das

Transfobia em pauta: a difícil realidade do gênero

essas intolerâncias marcadas pelos parâmetros heteronormativos impostos. Neste aspecto, a