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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 09:00
Ministro faz piadas ao lançar CD do Fome Zero
A cerimônia de lançamento do CD com o hino do programa Fome Zero, na noite de segunda-feira no campus Tom Jobim da Universidade Estácio de Sá, no Rio, foi um evento pequeno.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:30
Grupo que defende veto de biografias vai propor alterações no projeto
Segundo os advogados contratados pela entidade, ficará mais fácil pedir providências ao Judiciário caso conste em um livro ou filme informação acerca da vida privada, mesmo que verdadeira
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 11:16
Lobistas, direito autoral, inteligência artificial
Crescimento do mercado fonográfico, as grandes plataformas digitais e a politica claro.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 10:29
Fundos de investimentos em direito autoral!
Os direitos autorais são tão importantes que diversos fundos de investimentos estão investindo nesses direitos.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2024 - 11:58
Como afeta o direito autoral a compra de "players"
Spotify começou a punir com mais rigorosidade essa prática ilegal
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 17:20
MPF/SP move ações contra prefeitos e ex-prefeitos por irregularidades no uso de verbas do Turismo
Prejuízo à União pode ter sido de quase R$ 14 milhões somente em 81 convênios na região noroeste do estado
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 09:52
Tik Tok x Instagram quem paga melhor direitos autorais?
As duas plataformas são febre para os músicos hoje em dia, para se promover, promover sua música, mas qual paga melhor?
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2020 - 12:49
Reconhecimento x Direito Autoral
Rádios web, rádios facebook, mídias digitais em geral, o que mais vale o possível reconhecimento ou o respeito aos direitos autorais?
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Junho de 2021 - 10:00
Termos autorais usados na indústria da música
Conheça diversos termos usados na indústria da música que envolve sim os direitos autorais.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 15:50
Walt Disney é condenada por produção não autorizada de "Os Incríveis"
A Disney e o Estúdio foram condenadas ao pagamendo de indenização por danos morais e materiais no valor total de R$ 40 mil reais para cada integrante da equipe de dublagem do filme
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 13:46
Ecad: música, dinheiro e polêmicas na Justiça
A instituição sofre acusações de cartelização e até investigação por CPI do Senado
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2021 - 11:56
STJ decide a favor dos titulares de direitos autorais!
Músicas tocadas em quartos de hotéis, embarcações, navio, pensões etc deverão recolher e pagar direitos autorais de execução púbica definitivamente, entenda qual será o impacto dessa decisão.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 16:00
Biografias só devem ir a plenário em novembro
Ideia é liberar de forma expressa a publicação sem autorização prévia de biografias de pessoas públicas
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2022 - 09:37
Direito autoral digital e royalties artísticos
Vamos esclarecer a diferença mesmo que muitos insistam a usar o mesmo termo.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 16:30
MPF/PE propõe ação por irregularidades no uso de recursos do Turismo
Verbas deveriam ter sido destinadas à realização de shows no município de Camutanga
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2005 - 07:17
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2022 - 09:36
Grammy a grande premiação segundo prêmio da brasileira Eliane Elias
Segunda vez que ganha prêmio na categoria jazz latino.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 13:20
TJSP julga improcedente ação contra cantor sertanejo
A ação contra o cantor sertanejo foi ajuizada por um artista que utiliza nome artístico semelhante
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 16:52
DEM ganha ação contra Milton Nascimento e Wagner Tiso
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio acolheu recurso do Partido Democratas (DEM) e anulou decisão que o condenara a indenizar o cantor e compositor Milton Nascimento e o músico Wagner Tiso por danos materiais.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 14:00
Grafite é reconhecido oficialmente como arte urbana no Rio
Por decreto, está prevista a criação de um conselho municipal e a implantação de células de revitalização