Projeto altera lei trabalhista para facilitar prorrogação de jornada insalubre

Proposta regulamenta decisão do Tribunal Superior do Trabalho.

Notificação de advogado no WhatsApp não basta para comprovar renúncia ao mandato

Juíza de SP ordenou que causídico continuará a representar o mandante até a regularização.

Superior Tribunal de Justiça aprova Súmula que dispõe sobre estupro de vulnerável

O verbete foi aprovado pela Terceira Seção.

Violência doméstica, entende TJ, prescinde de representação da vítima

Incentivo do fabricante ao vendedor de outrem tem natureza salarial

Estado do Rio terá que indenizar vítimas de disparo acidental feito por PM

Advogado é condenado por caluniar promotor de Justiça através de jornal

Inventário: mera declaração não substitui documento

Ações contra a Fazenda Pública prescrevem em 5 anos

Motorista que perdeu visão receberá indenização

Júri de Brasília absolve pai que quase matou genro para defender a filha

Afastada responsabilidade civil de empregador por homicídio em fazenda

Prazo prescricional do direito de ação em acidente de trabalho só começa a fluir a partir da consolidação da lesão

1ª Turma nega pedido de geóloga para suspender ação penal por furto de imagens de satélite

Decisões em mídia eletrônica

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Discriminação: 3 formas de reconhecer e denunciar

Preparamos uma lista com as formas mais fáceis de reconhecer se você ou alguém próximo está sendo discriminado e, também, como denunciar esses casos.

Condenado a mais de 19 anos de prisão por assassinato e esquartejamento

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo.

Violência doméstica e os institutos da Lei n. 9099

Ação rescisória. Ausência de depósito prévio. Lei nº 11.495/2007.

Recurso ordinário a que se nega provimento.

Caderneta de poupança.

Ação de cobrança das diferenças de rendimentos relativas aos planos econômicos governamentais.