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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Dezembro de 2024 - 09:52
A Responsabilidade da Fintech nos Casos de Roubo de Criptoativos
criptoativos torna-se central. Este artigo analisa os vínculos entre fintechs e corretoras, destacando
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 10:49
O reconhecimento da Interdimensionalidade do Direito à alimentação adequada: primeiras reflexões
O presente artigo debruça-se em torno do direito humano à alimentação adequada, apontando o
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 09:54
Condomínio é condenado por omissão diante de ataque com ovo
coletividade em um condomínio. O artigo apresenta algumas lições e reflexões que podem ser tiradas desse incidente.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Março de 2021 - 09:46
8 de março: Dia da mulher - História da luta pelo voto feminino
assunto senão tomando como ponto de partida a história? Acompanhe, no artigo abaixo do Dr. Marcelo
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 11:47
Juiz não pode negar inclusão de devedor em cadastro negativo só porque credor tem condições de fazê-lo
inadimplentes – mas sempre mediante pedido do credor, nos termos do artigo 782, parágrafo 3º, do Código
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 12:05
Eleitor não deve pagar dano moral por criticar vereador na internet
, garantias previstas no artigo 5º, incisos IV e IX, da Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 17:12
Banco deve pagar como hora extra intervalo de 15 minutos não concedido a trabalhadora
, reafirmou o entendimento de que o artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho, que prevê o citado
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 17:01
Ação penal por trabalho escravo é de competência da Justiça Federal, decide ministro do STF
trabalhadores”, é da Justiça Federal, conforme definido no artigo 109, inciso VI, da Constituição da
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 14:53
Proposta de Emenda à Constituição pode obrigar pais e irmãos a amparar parentes com deficiência
Atualmente, o artigo 229 da Constituição — alvo da mudança — determina aos pais o dever de assistir
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 15:21
Desembargador agredido será indenizado por colega
No dia da agressão, na frente de vários colegas, G. se dirigiu a B. em tom sarcástico perguntando
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 17:01
A obrigação da administração pública em promover o recapeamento das vias
O artigo apresenta um estudo sobre os impactos ambientais trazidos pela utilização do asfalto na
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 15:27
Cumprimento de sentença proferida sob o CPC de 1973 pode incluir honorários previstos no novo código
Com base nas disposições do artigo 14 do Código de Processo Civil de 2015, a Segunda Turma do
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 16:09
Embargos Infringentes. Apelação Criminal. Violência Doméstica
Condenação por infração aos artigos 129, § 9º, c.c. o artigo 147, caput, ambos na forma do artigo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 14:45
Usucapião extraordinário. Procedência. Ação ajuizada na vigência do Novo Código Civil.
Aplicação, entretanto, do prazo prescricional contido no artigo 550 do CC/1916, diante da regra do artigo 2.028 do Código Civil de 2002.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
Trabalhista. Indenização por dano moral.
Com base no artigo 801 da CLT e no artigo 205, § 1º, do Regimento Interno deste Tribunal, declarou sua suspeição o Desembargador Abdalla Jallad.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação de cobrança de seguro obrigatório. DPVAT. Laudo do IML. Prova pericial requisitada pelo juiz.
Relevância para elucidação dos fatos. Exegesse do artigo 20 da MP 451/2008. Artigo 130 do Código de processo civil. Recurso desprovido.
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Array Publicado em 2015-10-16T15:28:22+00:00
ADIn da OAB SP busca impedir aumento das taxas judiciais no Tribunal de Justiça de São Paulo
o inciso II do artigo 4º da Lei Estadual nº 15.855/2015, que majora a taxa judiciária
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Array Publicado em 2018-05-14T19:20:22+00:00
Considerações sobre as imunidades parlamentares e foro por prerrogativa de função no ordenamento jurídico brasileiro
debatido ultimamente pela Suprema Corte brasileira, o presente artigo modestamente pretende explicar tanto
