Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

CNJ abre consulta pública para criar "Ouvidorias de Justiça"

Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas

Celso Limongi é o novo presidente do TJ paulista

CNJ aprova parecer favorável à Lei de Organização Judiciária do DF

Anauni contesta lei sobre transposição de servidores para cargos de assistente jurídico da AGU

Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas

Intimação por carta com aviso de recebimento equivale a intimação pessoal feita à Fazenda

Menor acidentado no trabalho recebe indenização da empresa

Proposta criação de casas de semiliberdade para adolescentes infratores

Ministro da Justiça defende reforma do Judiciário

Adesão à PDV não afasta direito sobre verbas não descritas

Guarda compartilhada será agora fixada pelo juiz

Cooperativa médica é impedida de limitar exames

Advogados criticam decisão que privilegia procurador

Pedofilia

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

Congresso Nacional não devota empenho na elaboração de leis criminais

Supremo vai analisar ação sobre impacto ambiental da transposição do São Francisco