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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2004 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Abril de 2004 - 01:00
Revisão - Sentença Anulada - Lei 9.711

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:36
Preso na Papuda é condenado por tentar matar companheiro de ala

O réu deve continuar preso e não poderá recorrer em liberdade
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:53
O direito previdenciário da pessoa transexual e as barreiras e implicações sociais

Por Carla Benedetti.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 12:52
A fundamentação da Medida Judicial de Sequestro de Bens no Processo Penal

Por Maurício Silva Leite.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Junho de 2023 - 13:08
Entendimento sobre sigilo de dados telemáticos precisa ser revisto nas hipóteses de prisão em flagrante

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 13:12
Barulho em condomínio: o que diz a legislação?

Por Andrea Lury.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 14:53
Como solucionar problemas e conflitos dentro de um condomínio sem precisar acionar a Justiça?
Precisar acionar a Justiça? Conheça casos contados por moradores, síndicos e prestadores de serviços e entenda qual o papel do advogado especialista em Direito Condominial na resolução ágil de conflitos.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Abril de 2022 - 17:41
O Caso Colina - Mandado de Prisão válido e Execução da prisão revogada por vício formal: o que fazer?

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Marcelo Vieira Cavalcante.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 11:22
Brasil registra 73 mil novos casos conhecidos de Covid em 24 horas; média móvel segue em forte alta
País tem 620.281 óbitos e 22.630.142 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de novos casos conhecidos ficou acima de 44 mil por dia.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 10:31
Brasil tem média móvel de mortes por Covid abaixo de 300 pelo 15º dia seguido; curva aponta estabilidade
País contabiliza 611.384 óbitos e 21.958.306 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. É o 2º dia de estabilidade na média de vítimas, após quase duas semanas em queda.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 09:37
Brasil registra 411 mortes por Covid em 24 horas; média móvel de casos é a menor desde maio de 2020
País contabiliza 608.715 óbitos e 21.846.577 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média de casos diários aparece abaixo de 10 mil pela 2º dia seguida.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 09:45
Brasil registra 197 mortes por Covid em 24 horas; média móvel completa uma semana abaixo de 400
País contabiliza 603.521 óbitos e 21.651.444 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 09:30
Brasil registra 603 mil vítimas de Covid; média móvel de mortes fica abaixo de 400 pelo 6º dia
País contabiliza 603.324 óbitos e 21.642.194 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média é de 325 vítimas diárias da doença.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 09:40
Brasil se aproxima de 599 mil mortes por Covid; média móvel fica abaixo de 500 pelo 2º dia
País contabiliza 598.871 óbitos e 21.498.932 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. São em média 479 vítimas diárias da doença.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 09:00
Brasil registra média móvel de 544 mortes diárias por Covid; óbitos estão em estabilidade há 5 dias
País contabiliza 596.163 óbitos e 21.397.798 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 09:31
Brasil tem 747 mortes por Covid-19 em 24 horas e total ultrapassa 585 mil desde o início da pandemia
País contabiliza 585.205 óbitos e 20.958.252 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 09:35
Brasil registra menor média móvel de mortes por Covid do ano: 696 vítimas por dia
País contabiliza 577.605 óbitos e 20.675.343 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Três estados não registraram mortes em 24 horas: AC, AP e GO.
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Array Publicado em 2021-06-15T12:31:49+00:00
Brasil registra 928 novas mortes por Covid em 24 horas, e total passa de 488 mil vítimas
País contabiliza 488.404 óbitos e 17.454.861 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel é de 1.970 óbitos por dia.

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