Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

Ministério Público é apto para propor ações de improbidade

Prisão. Lei de Falências. Art. 34 e 35. Inadmissibilidade.

Decisão do TST mantém condenação por abuso em revista íntima

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade confirmou o direito de um trabalhador paulista ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de revista íntima, em que tinha de ficar completamente nu.

TST nega integração de cláusula coletiva a contrato de trabalho

As condições previstas nas normas coletivas não integram definitivamente o contrato de trabalho, vigorando apenas durante o prazo de vigência do instrumento coletivo que as instituiu.

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares

Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido

CPMI pode ampliar número de parlamentares investigados

Telesp tem de indenizar fazendeiro por habilitar linha indevidamente

Suspenso julgamento do pedido de intervenção federal no Porto de Paranaguá (PR)

Homicídio qualificado. Lesões corporais. Sentença de pronúncia. Julgamento perante o tribunal do júri não designado. Excesso de prazo.

Igreja Universal é condenada por danos morais

TST nega validade a cláusula que restringe acesso ao Judiciário

Rejeitada proposta de descentralização de interposição de recursos ao STJ

Punições de advogados crescem 283%, revela OAB

Policial transexual reclama de preconceito

TST admite interpretação mais ampla para multa da CLT

Omissão de empresa não afasta direito de presidente de CIPA

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga