2ª Turma exclui crime de fraude processual de cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada

Embargos de divergência. Acórdão proferido em sede de agravo regimental, interposto em face de decisão monocrática que negou provimento a agravo de instrumento.

Lula diz que já ganhou a eleição no 1º turno

Comparando-se a Jesus Cristo e a Tiradentes, mortos após a traição de amigos, o presidente Lula disse ontem que, apesar da gritaria e do "denuncismo" da oposição, "matará" a eleição presidencial já no primeiro turno, no próximo domingo.

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Nova ministra do STJ será empossada em agosto

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

Crime de estupro. Vítima menor de quatorze anos. Violência real. Incidência da majorante prevista no art. 9.º, da Lei nº 8.072/90.

HC. ECA. Paciente que atingiu 18 anos cumprindo medida sócio-educativa. Extinção da medida. Não ocorrência. Consideração da data do ato infracional praticado. Liberação compulsória. Impossibilidade. Adolescente que ainda não completou 21 anos.

Rescisão indireta. Falta de recolhimento de FGTS. Falta grave patronal.

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

DVD mostra que invasão da Câmara foi premeditada

Intervalo intrajornada de rurícola tem norma própria

Empresa terá de pagar multa por rescisão de contrato de obras assinado com a USP

Empresa é condenada por discriminar funcionário

Dano moral. Presunção. Não se pode presumir dano moral no caso dos autos. Ele tem de ser provado.

Aprovado projeto que obriga concessão de liminar por maioria dos membros do STF

Bancário recebe diferenças salariais por desvio de função

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários

Abono pecuniário de férias. Integração de horas extras.