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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00

Partilha. Procedência parcial. Linha telefônica. Inconformismo. Partilha da casa construída no terreno da irmã do réu. Terreno não desmembrado. Cabimento.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 16:55

OAB anuncia movimento a favor da Emenda 3
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 10:07

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 09:51

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00

Alimentos. Execução. Não se configura a carência de ação pelo fato de a alimentanda ter pretendido o recebimento de alimentos referentes a período posterior à sua maioridade
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 11:02

SDI-2 autoriza desbloqueio de conta de ex-sócia de confecção
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 12:32

PT deve indicar Marta para a Educação
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 11:55

Procuradoria recorre contra retorno de ex-juiz Nicolau para regime domiciliar
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 19:53

TST nega legitimidade do MPT para substituir em juízo o INSS
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Médico Plantonista. O médico plantonista contratado por valor certo não faz jus ao pagamento de horas extras ou de adicional noturno
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00

Rescisão contratual. Direito de arrependimento.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 11:49

Lula toma posse e defende reforma política
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 12:21

Para Ministério Público, teto "dúplex" é inconstitucional
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00

Agravo Regimental. Liminar concedida em autos de ação cautelar. Recurso extraordinário.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 12:00

STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 19:25

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 11:50

STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 11:47

Medidas provisórias e proibição de reeleição na pauta do Plenário
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 12:21

Regulamentação da profissão de médico é aprovada na CAS
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00

Processual civil. Embargos de divergência. Acórdão proferido em sede de agravo regimental, interposto em face de decisão monocrática que negou provimento a agravo de instrumento.

Exibindo resultado de 9641 até 9660 de um total de 17411

Partilha. Procedência parcial. Linha telefônica. Inconformismo. Partilha da casa construída no terreno da irmã do réu. Terreno não desmembrado. Cabimento.

OAB anuncia movimento a favor da Emenda 3

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

Alimentos. Execução. Não se configura a carência de ação pelo fato de a alimentanda ter pretendido o recebimento de alimentos referentes a período posterior à sua maioridade

SDI-2 autoriza desbloqueio de conta de ex-sócia de confecção

PT deve indicar Marta para a Educação

Procuradoria recorre contra retorno de ex-juiz Nicolau para regime domiciliar

TST nega legitimidade do MPT para substituir em juízo o INSS

Médico Plantonista. O médico plantonista contratado por valor certo não faz jus ao pagamento de horas extras ou de adicional noturno

Rescisão contratual. Direito de arrependimento.

Lula toma posse e defende reforma política

Para Ministério Público, teto "dúplex" é inconstitucional

Agravo Regimental. Liminar concedida em autos de ação cautelar. Recurso extraordinário.

STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular

Medidas provisórias e proibição de reeleição na pauta do Plenário

Regulamentação da profissão de médico é aprovada na CAS

Processual civil. Embargos de divergência. Acórdão proferido em sede de agravo regimental, interposto em face de decisão monocrática que negou provimento a agravo de instrumento.

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